A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma Operação de Fiscalização, denominada Operação Outbreak, com enfoque para estabelecimentos de restauração, bares e discotecas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do COVID-19.

Como balanço da ação que decorreu nas cidades de Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro, foram fiscalizados 82 operadores económicos, tendo sido instaurados 33 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU, entre outras.

Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 3 estabelecimentos, designadamente 1 estabelecimento de restauração, 1 bar e1 discoteca, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.

As operações contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

Fonte: ASAE