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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensifica a fiscalização durante as vindimas, em conjunto com representantes dos Vinhos Verdes e do Douro, nas vinhas, estradas e centros de vinificação para assegurar a autenticidade das uvas. Fonte da ASAE disse hoje à agência Lusa…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, ontem, na Região do Algarve, uma operação conjunta com a Marinha Portuguesa - Página Oficial e a Autoridade Marítima Nacional, através das suas Unidades - Unidade Regional do Sul e a Unidade Nacional de Informações e…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, I.P.), realizaram uma sessão conjunta de coordenação do controlo e fiscalização da Vindima 2026, reforçando…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Norte, realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização no âmbito do combate a ilícitos contra a saúde pública, incidindo sobre um operador económico sediado no distrito de Braga.No decurso da ação…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro, realizou a operação de fiscalização “Terras de Xisto” na vila da Lousã, uma das zonas de maior atração turística da região nesta época do ano, com o objetivo de garantir…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências e através das suas Unidades Regionais, realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização dirigida a operadores económicos presentes em estações de comboios, terminais de expressos e zonas envolventes. Esta ação…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais, realizou, no primeiro semestre deste ano, uma operação nacional direcionada à verificação do cumprimento das regras legais aplicáveis ao setor da restauração e bebidas, com o objetivo de assegurar o cumprimento da…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro e com o empenho da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, realizou, na última semana, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras na comercialização de…
Entraram em vigor novas regras de rotulagem do mel ao abrigo do Decreto Lei n.º 136/2025, de 24 de dezembro, reforçando o combate às práticas fraudulentas no setor e garantindo maior transparência para os consumidores.O que muda? • Passa a ser obrigatória a declaração de…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro e com o empenhamento da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, realizou, na última semana, uma operação de fiscalização dirigida a operadores económicos com atividade de engarrafamento e comercialização…