A DGAV reitera o alerta referente à praga de quarentena Tecia solanivora que constitui um risco fitossanitário relevante para a cultura da batata. Relembramos que a praga está presente nas ilhas Canárias e em algumas áreas das região da Galiza e das Astúrias, estas ultimas…

Na sequência da publicação e divulgação de Fichas técnicas para a produção, controlo e certificação de material de propagação, a DGAV divulga mais uma ficha técnica, desta vez, a “Ficha técnica para a produção, controlo e certificação de material de propagação de figueira, Ficus carica,…

Procede-se à divulgação do Oficio circular n.º 4/2019 - Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa penconazol, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR), determinada pelo Regulamento (UE) n.º 2019/89, de 18 de janeiro, da Comissão. Decorrente desta…

A DGAV procede à divulgação do Ofício Circular n.º 3/2019 - Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa acetamiprida, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR), de acordo com o Regulamento n.º 2019/88, da Comissão, de 18 de…

O Decreto-Lei N.º 20/2019 já entrou em vigor e concretiza o quadro de transferência de competências nos domínios animal e da segurança dos alimentos para os órgãos municipais. Assim, no que respeita aos animais de companhia, passa a competir ao presidente da câmara municipal decidir…