A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um parecer no qual concluiu, com base nas evidências disponíveis, que o dióxido de titânio (E171) já não pode ser considerado seguro quando usado como aditivo alimentar. Na sequência de um pedido da Comissão Europeia…

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 17/G/2021, de 10 de março, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção…

A DGAV assegurou a coordenação da participação da delegação da UE neste Comité, no âmbito Presidência do Conselho da UE. O Comité do Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF) decorreu entre os dias 3 e 5 de maio. O CCCF14 foi o primeiro Comité de…

EFSA promove o colóquio «Microplastics and nanoplastics in Food», que decorrerá por live streaming nos próximos dias 6 e 7 de maio, para que todos os interessados neste problema emergente possam acompanhar as discussões. Saiba mais aqui. Consulte o Programa. Fonte: DGAV

A DGAV assegurou a coordenação da participação da delegação da UE neste Comité, no âmbito Presidência do Conselho da UE. A 5ª sessão do Comité do Codex de Especiarias e Ervas Culinárias (CCSCH) decorreu entre os dias 20 e 29 de abril. O CCSCH foi…

A Diretora Geral da DGAV vai estar presente na Sessão Online de Apresentação do Código Nacional de Boas Práticas para Embarcações de Pesca, no dia 11 de maio às 15h00, onde fará uma breve intervenção sobre a relevância da criação deste Código e da sua…

Elaborado pela DGAV com a colaboração da IACA, as presentes linhas de orientação para a gestão da homogeneidade e das contaminações cruzadas, incluindo a transferência inevitável, durante o fabrico de alimentos para animais, visam disponibilizar ao setor dos alimentos para animais, diretrizes relativas ao modo…

Foi ontem, 25 de março, aprovada em Conselho de Ministros a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da revisão do Decreto-Lei n.º 27-A/2020, de 19 de junho, que estabelece o…

A DGAV atualizou o seu Plano de contingência para a praga de quarentena prioritária Popillia japonica. Aceda à versão atualizada aqui. Fonte: DGAV

O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017, visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da indicação do país ou países de origem no rótulo do mel embalado em Portugal.Consulte aqui o Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021. Fonte: DGAV