Foi divulgado o relatório anual relativo à Produção Nacional de Alimentos Compostos para Animais, referente ao ano de 2018. Para mais informações consulte a página: Alimentação Animal » Comunicações obrigatórias (DGAV). Fonte: DGAV

DGAV divulga o oficio circular 16/2019, relativo à publicação do Regulamento (UE) 2019/989 da Comissão, de 17 de junho de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorprofame. O Regulamento entra em vigor no dia 08 de julho sendo que a DGAV…

A DGAV divulga mais uma ficha técnica, desta vez, a “Ficha técnica para a produção, controlo e certificação de material de propagação de Mirtilo, Vaccinium L.”, onde constam os procedimentos para implementação da certificação. Fonte: DGAV

No passado dia 10 de maio, foi divulgado no site da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) a ficha técnica para a produção, controlo e certificação de material de propagação de Groselheira, Ribes L. Clique aqui para aceder à ficha mencionada, onde constam os…

Divulgamos o Ofício Circular n.º 15/2019, obtido através da página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Este refere-se à concessão de Autorizações Excecionais de Emergência (AEE) ao abrigo do Artigo n.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de…

De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as exceções previstas na lei, só é admitida a produção, certificação e comercialização de semente de variedades inscritas nos Catálogos Comuns ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas. A Direção-Geral de Alimentação…

A língua azul ou febre catarral ovina é uma doença epizoótica de etiologia viral que afeta os ruminantes, com transmissão vetorial, incluída na lista de doenças de declaração obrigatória nacional e europeia e na lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O Edital n.º…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou no passado dia 9 de Abril de 2019, o Manual de Rotulagem de Produtos Fitofarmacêuticos. Este foi desenvolvido com vista a auxiliar os requerentes de autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos, na rotulagem dos seus produtos em…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) relembra que, no mês de Abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), daquela Direção. Os detentores de suínos são obrigados…

Em agosto de 2018, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária esclareceu que os produtos alimentares não perecíveis como o arroz, a massa, o feijão, chocolates e bolachas, por exemplo, podem ser vendidos após o fim da data de durabilidade mínima, não sendo essa prática ilegal.…