A DGAV anuncia a publicação da segunda revisão do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos, aprovada pela Portaria n.º 119/2026/1, de 19 de março. Esta atualização, desenvolvida por grupo de trabalho passou por consulta pública e baseia-se no relatório de…

A escassez de produtos fitofarmacêuticos registados para combater doenças na amendoeira está a transformar-se num dos temas mais inquietantes para os produtores nacionais, que descrevem o momento como “uma corrida contra o tempo” para salvar pomares inteiros. À medida que fungos e bactérias ganham terreno,…

A DGAV informa que, no seguimento da publicação do Regulamento n.º 2023/564 de 10 de março, que estabelece o conteúdo dos registos relativos ao uso de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional e estabelece a obrigatoriedade de estes registos serem conservados eletronicamente num formato legível por…

No seguimento da proposta apresentada pelo Ministro da Agricultura e do Mar, Eng. José Manuel Fernandes, subscrita por 14 Estados Membros feita no final de 2024 em Conselho de Ministros da Agricultura, para que a Comissão Europeia estabeleça orientações técnicas para a avaliação e gestão…

A ASAE, através das suas Unidades Regionais, realizou uma operação nacional dedicada à fiscalização das atividades de distribuição, comercialização, armazenamento e embalamento de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, tendo como objetivo garantir a segurança dos seus utilizadores, do ambiente e da cadeia alimentar. Principais conclusões:-…

A Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, referente ao uso sustentável de pesticidas, determina a proibição do uso de aeronaves (tripuladas ou não tripuladas) para aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Esta proibição é justificada pelo risco de deriva das pulverizações que é suscetível de…

Foi publicada a Autorização Excecional de Emergência – AEE n.º 15/2025, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de potenciais vetores da bactéria Xylella fastidiosa em plantas hospedeiras, no contexto do Plano de ação para controlo de Xylella fastidiosa e seus vetores – Áreas Demarcadas.…

A DGAV informa que se encontra aberta a Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos, i.e, resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final, cuja autorização de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já expirado, não…

De acordo com a CropLife Europe, em 2023, no espaço europeu, 71,8% de todas as embalagens de plástico de produtos fitofarmacêuticos foram recolhidas ao abrigo dos Sistemas de Gestão de Embalagens da Indústria, tendo esta recolha crescido 5,8% desde 2021. Segundo a nota de imprensa,…

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, no âmbito das suas competências, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para a comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, incluindo…