Foi publicado o Decreto-lei n.º 59/2022, de 13 de setembro, que executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2016/1012 referente à produção, comércio e entrada na União de certos animais reprodutores. Fonte: DGAV

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma ação de fiscalização, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas – Marisqueiras, no sentido de verificar o cumprimento das regras de Segurança Alimentar e qualidade dos produtos bem como verificar a rastreabilidade…

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022, de 12 de setembro, que aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT) para Portugal Continental, instrumento indispensável à execução…

Foi publicado o Despacho nº 34/DG/2022 da DGRM – após consulta à DGAV – relativo à informação ao consumidor no que concerne aos produtos da pesca e da aquicultura, mais concretamente à rotulagem de Pescada, Camarão, Choco e Ovas de Bacalhau e Espécies Afins. O…

Desenvolvido durante três anos na província chinesa de Jilin, o estudo concluiu que as duas variedades de milho GM estudadas não tiveram qualquer efeito nas comunidades de artrópodes nos campos testados. As variedades de milho GM testadas – DBN9868 e DBN9936 – foram plantadas anualmente…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino, realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização no distrito de…

Utilizados para substituir o açúcar em certas bebidas e alimentos, os adoçantes poderiam estar associados a um risco aumentado de desenvolver doenças cardiovasculares, segundo um estudo francês que será publicado esta quinta-feira no British Medical Journal. Devido à nocividade dos açúcares adicionados, adoçantes artificiais são…

GeneBEcon é um projeto ambicioso financiado pela Horizon Europe que examinará o potencial de inovação da edição genética ao permitir uma bioeconomia sustentável na Europa. Através da aplicação desta tecnologia em batatas e microalgas, o GeneBEcon pretende promover a produção agrícola eficiente em termos energéticos,…

Dez projetos europeus de Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia, ligados à adaptação às alterações climáticas e à proteção da biodiversidade, lançam hoje um Manifesto em defesa da pecuária extensiva. Esta iniciativa, parte da celebração dos 30 anos do programa LIFE da União Europeia, chama-se…

No dia 29 de agosto, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de patos de engorda, na freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora. As medidas de controlo do foco implementadas pela DGAV, de acordo…