Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou, no dia 11 de janeiro, várias irregularidades e infrações no transporte de animais vivos, no concelho da Póvoa de Varzim. Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a GNR explicou que, no âmbito de uma ação de proteção ambiental, os…

A negociação de um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido foi finalmente concluída na décima primeira hora, após anos de altos e baixos. Desde o início, a Farm Europe analisou de perto as consequências do Brexit e chamou a atenção do setor e dos…

A China abriu consulta pública para aprovar como seguras duas novas variedades geneticamente modificadas, uma de soja e outra de milho. O anuncio foi feito ontem pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais chinês e a consulta prolonga-se até 1 de fevereiro. O Ministério da…

Foi recentemente publicado o Regulamento (UE) n.º 2019/1381, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho, relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar. O objetivo deste novo “Regulamento da Transparência”, que entra em vigor…

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 78/2020, de 29 de setembro, em transposição da legislação comunitária pertinente (Diretiva de Execução (UE) 2020/177) foram publicadas alterações ao estatuto de várias pragas de vegetais, e respetivos requisitos fitossanitários aplicados ao material de propagação. Nessa revisão de estatuto…

A EFSA publicou novas orientações sobre as informações que os requerentes precisam incluir nos documentos para a renovação da autorização de aditivos para alimentação animal. Os aditivos para a alimentação anmal são autorizados por 10 anos. Posteriormente, os requerentes devem apresentar um novo pedido que…

Desde o início da pandemia que a AHRESP tem contactado diversas entidades no sentido de serem criados mecanismos de apoio para as empresas, diminuindo-se desta forma os seus encargos. A PassMúsica, que representa profissionais e artistas do sector da cultura, foi uma das acedeu na…

O setor do vinho está “tranquilo” com a saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), não prevendo qualquer problema a nível das exportações, a menos que se verifique uma crise económica, adiantou à Lusa a ACIBEV. “O setor do vinho está tranquilo e não…

Para já não há casos identificados no país, mas o aumento do número de aves com gripe aviária detetado em França e em zonas belgas próximas do Grão -Ducado levam os serviços veterinários a redobrar as atenções. Os serviços veterinários do Luxemburgo estão em alerta…

Foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, um sistema de avaliação de impacto de diplomas legais na Ação Climática. A Avaliação de Impacto Legislativo na Ação Climática agora criada é incorporada no sistema de Avaliação Prévia de Impacto Legislativo já existente, e aborda aspetos de…