Cientistas finlandeses criaram uma porção de proteína unicelular nutritiva suficiente para servir como uma refeição através de um sistema alimentado por energia renovável. Todo o processo requer apenas eletricidade, água, dióxido de carbono e micróbios. A comida sintética foi criada como parte do projeto Food…

A DGAV publicou o Esclarecimento n.º 8/DGAV/2017 de 25 julho, relativo à rotulagem da origem do leite, elaborado em articulação com a ANIL, com o qual se pretende um cabal esclarecimento dos operadores sobre as obrigações resultantes do Decreto-Lei n.º 62/2017, assim como uma aplicação uniforme das disposições…

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2017, relativo à obrigação da indicação no rótulo do uso de natamicina como aditivo alimentar em queijos. No contexto do controlo oficial efectuado pela DGAV, detetou-se uma prática irregular na rotulagem de aditivos…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma ação inspetiva de combate à contrafação, imitação e uso ilegal de marca, em Avis. A operação levou à apreensão de “3.101 litros de vinho embalado em ‘Bag in box’ e 134 embalagens vazias pela prática…

Com a publicação do Regulamento de Execução (UE) 2017/962 de 7 de junho de 2017, é suspensa a autorização do aditivo etoxiquina em alimentos para animais de todas as espécies e categorias. Chama-se a particular atenção para as medidas transitórias estabelecidas nos artigo 2º. 3º e 4º…

Com a publicação do Regulamento de Execução (UE) 2017/1145 de 8 de junho de 2017, serão retirados do mercado os aditivos destinados à alimentação animal para os quais não foram submetidos os respetivos pedidos de reavaliação ao abrigo do artigo 10º do Regulamento (CE) 1831/2003. Chama-se a atenção…

Encontra-se disponível a Comunicação da Comissão de 13 de julho de 2017, relativa à prestação de informação sobre as substâncias ou os produtos que provocam alergias ou intolerâncias, como enumerados no anexo II do REG. (UE) n.º 1169/2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros…

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 82/2017, de 18 de julho, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação de fruteiras, o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, e a produção, controlo e comercialização de plantas hortícolas. Para consultar a legislação e…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a detenção de duas pessoas e a apreensão de 1,2 toneladas de carne imprópria no âmbito de fiscalizações a dois entrepostos frigoríficos de Vila Real e Lamego. A ASAE informou, em comunicado, que a sua…

A DGAV informa sobre a publicação do Ofício Circular n.º 20/2017, de 17 de julho, relativo às restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa dimetoato, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). Na sequência da publicação do REG. (UE)…