Está disponível o Manual “Desalfandegamento de mercadorias versus segurança da cadeia alimentar - manual dos procedimentos de importação e (re) exportação” da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Consulte-o no site da AT, selecionando o tema "Segurança da Cadeia Alimentar". No referido manual elencam-se os procedimentos a…

A lista de Suplementos Alimentares que agora se publica, refere-se aos processos de notificação de colocação no mercado, concluídos no âmbito do Artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 118/2015. Trata-se de uma lista consolidada relativa a notificações efectuadas entre 01 de outubro de 2015 e 31 de dezembro de…

Se gosta de torradas e de batatas fritas, então certifique-se de que não as deixa passar para lá do ponto, quando elas ainda têm um tom mais alourado do que castanho. A ideia é evitar um maior risco de cancro e o conselho não vem…

A Autoridade para a Segurança Alimentar (ASAE) instaurou 20 processos-crime em 2016 a talhos e aplicou 134 multas na sequência de 610 fiscalizações a estabelecimentos de venda de carne. De acordo com os dados estatísticos da ASAE, os 20 processos-crime deveram-se a “incumprimentos relativos à…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 106 barris de vinho branco à pressão, num valor de cerca de 5.300 euros, por venda fraudulenta e uso ilegal de marca, indicou esta sexta-feira aquele órgão de polícia criminal. A apreensão dos 106 barris de…

Nas reuniões do Grupo de Peritos de Contaminantes Industriais e Ambientais está na fase final a proposta de regulamento que pretende tornar obrigatória a aplicação dos Códigos de Boas Práticas (CBP) para a redução do teor em acrilamida nos alimentos. Foram elaborados novos CBP para…

O Grupo de Trabalho sobre Produtos Fronteira entre Suplementos Alimentares e Medicamentos, constituído por representantes da DGAV, do INFARMED, da ASAE e da Academia (FFUC e ICBAS) emitiu pareceres sobre a presença de três substâncias em Suplementos Alimentares – Arginina, 5-HTP e Coenzima Q10. Pretende-se, assim, clarificar o estatuto…

A ASAE suspendeu a atividade de dois estabelecimentos de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, no decorrer de ações de fiscalização com enfoque no consumo de alimentos caraterísticos do Ano Novo. Estas ações de fiscalização da Autoridade de Segurança…

No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efetuada em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desenvolveu várias ações de fiscalização durante a época natalícia no âmbito da garantia da Segurança Alimentar, tendo fiscalizado 296 operadores económicos que comercializam produtos característicos destas épocas, como borrego, cabrito, leitão, azeite, peru, bacalhau, polvo, bem como…