Todos os alimentos ou ingredientes alimentares, para poderem ser colocados no mercado, têm de possuir um histórico de consumo alimentar significativo na União Europeia, antes de 15 de maio de 1997 (data de publicação do primeiro regulamento acerca desta matéria), caso contrário serão considerados novos…

A EFSA (European Food Safety Authority) publicou um parecer sobre simplificação dos procedimentos baseados nos princípios de HACCP para pequenos estabelecimentos retalhistas. Esta abordagem inclui orientações sobre como identificar e controlar os perigos (químicos, físicos e biológicos) em cada fase da produção. Para consultar o…

A Comissão de Segurança Alimentar avaliou a situação da comercialização das carnes picadas e estabeleceu o plano de ação para dar resposta às situações identificadas. Consulte os seguintes documentos: Plano de ação Talhos: Informação ao operador Informação ao consumidor: carne picada - preparados de carne…

Atualização de informação sobre Códigos Nacionais de Boas Práticas elaborados por empresas, associações ou outras organizações do setor alimentar e aprovados pela autoridade competente em razão da matéria, nos termos do Regulamento (CE) n.º 852/2004, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 800 quilogramas de queijo contrafeito numa ação de fiscalização a um armazenista e um distribuidor, ambos no concelho de Palmela, foi esta segunda-feira anunciado. Segundo um comunicado da ASAE, na ação de fiscalização, dirigida a operadores…

São toneladas de carne que deixam de entrar em território nacional, devido à intenção, por parte da União Europeia, de embargar a carne vendida pelas empresas na mira das autoridades do Brasil. Um porta-voz da Comissão Europeia avançou hoje que ficará assim barrado o acesso…

Helsínquia, 15 de março, 2017 – Foi adoptada e tornada pública, a avaliação final e opinião do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da Autoridade Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) relativa à classificação harmonizada do glifosato, sendo que aquela entidade considerou dever ser mantida a…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma indústria de transformação de produtos de pesca, em Oeiras, por falta de requisitos de higiene e apreendeu cerca de 58 toneladas de produtos da pesca. Numa nota de imprensa a ASAE explica…

Será que se deixarmos cair um pedaço de comida no chão e o apanharmos em cinco segundos vai estar livre de bactérias? E se comermos carne de porco mal passada, vai fazer-nos mal? A BBC resolveu avaliar alguns mitos sobre a segurança alimentar e dar…

As ações de profilaxia médica e sanitária, inerentes aos Planos de Erradicação e Vigilância das doenças dos grandes ruminantes, Tuberculose, Brucelose e Leucose Bovina Enzoótica, aplicam-se a todos os bovinos presentes nas explorações. Na atual fase dos programas de erradicação, como passo decisivo para a…