A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou nesta quarta-feira que registou em 2015 um aumento de não conformidades nas amostras de géneros alimentares recolhidas, na sua maioria relacionadas com a rotulagem. Numa apresentação no seminário "O controlo dos géneros alimentícios colocados à disposição…

No mês de fevereiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências poderá ser efetuada diretamente pelo produtor através do endereço de internet https://avidec.dgav.pt, ou em alternativa em qualquer…

A DGAV atualizou a lista respeitante a variedades resistentes a Globodera rostochiensis e Globodera pallida. Para consultar a lista, clique aqui. Fonte: DGAV

Na sequência de uma ação de ficalização no distrito da Guarda, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou na semana passada dois processos de contraordenação. Em causa está a colocação no mercado de produtos à base de carne (presunto curado, chouriços, bacon, pernil…

Na semana passada foi publicado o Aviso (extrato) nº1134/2017 com a aprovação do caderno de especificações da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultura (FPAS) para a produção e comercialização de carne de suíno com o rótulo Porco PT. Fonte: CONFAGRI

O Governo publicou em Diário da República as regras de rotulagem para todos os produtos do setor vitivinícola de forma a «assegurar a transparência e a clareza para os operadores e consumidores». As regras, que emanam da legislação da União Europeia, passam assim a ficar…

A DGAV publicou hoje o Ofício Circular n.º 3/2017, Esclarecimento relativo ao teor dos Ofícios Circulares n.º 8/2016 e n.º 22/2016, relativos a restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) do clorpirifos e à comercialização de passas…

A DGAV publicou o Catálogo Nacional de Variedades 2016 de Espécies Fruteiras, onde constam 320 variedades de várias espécies, mantidas em coleção de campo, com descrição oficial ou oficialmente reconhecida. Fonte: DGAV

Foram publicadas as Recomendações: REC (EU) 2017/84 - Relativa à monitorização de hidrocarbonetos de óleos minerais nos alimentos e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos. REC (UE) 2016/2115 - Relativa à monitorização da presença de Δ9-tetra-hidrocanabinol e outros canabinóides nos géneros alimentícios.…

Foi publicado o Esclarecimento n.º1/DGAV/2017 sobre a menção obrigatória de rotulagem da origem do mel, que está regulamentada desde 2003 com a publicação do Decreto-Lei n.º 214/2003 de 18 de set. Faça login no Qualfood para consultar as modificações sofridas e as modificações produzidas por este diploma. Fonte: DGAV