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Operação Arpão | ASAE fiscaliza produtos da pesca

  • Monday, 21 July 2025 13:18

A ASAE, através das suas Unidades Regionais e no âmbito do seu Plano de Fiscalização nacional do setor alimentar, realizou uma operação de fiscalização direcionada a operadores grossistas que armazenam e comercializam produtos da pesca, como sejam, entrepostos frigoríficos ou mercados abastecedores.

Esta ação teve como principal objetivo verificar o cumprimento das normas gerais da atividade, de higiene e segurança alimentar ou ainda, a existência de eventuais práticas fraudulentas, num contexto de crescente valorização e aumento de preços dos produtos da pesca.

Principais resultados:

  • 45 operadores económicos fiscalizados;
  • 2 processos de contraordenação instaurados, destacando-se como principais infrações:
    - Incumprimento das regras de higiene alimentar;
    - Falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem;
  • Suspensão de atividade de um operador económico por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene;
  • Apreensão de 1 instrumento de pesagem, por falta de controlo metrológico.

Fonte: ASAE