A Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou o Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025 relativo às exigências legais aplicáveis aos requisitos de temperatura dos alimentos de origem animal, nas suas diferentes formas de conservação. O presente esclarecimento tem como objetivo informar os operadores sobre as…

Desde janeiro até 15 de setembro de 2025, foram detetados 272 focos de infeção pela Febre do Nilo Ocidental (FNO) em animais na Europa, com predominância de ocorrências em Itália (216 focos). Adicionalmente, foram notificados focos noutros Estados-Membros, incluindo Alemanha, Áustria, Croácia, Espanha, Estónia, França,…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibiliza, a partir de dia 17 de setembro, o Sistema de Prevenção e Controlo de doenças nos animais (SPC).O SPC desmaterializa e simplifica os processos relativos à notificação de suspeita de doença de declaração obrigatória dos animais e…

O Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025 pretende clarificar o enquadramento legal e as responsabilidades dos operadores do setor alimentar no que se refere à comunicação com as autoridades competentes aquando da colocação de géneros alimentícios não seguros no mercado, no sentido de dar cumprimento ao estabelecido…

No mês de setembro decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências poderá ser efetuada diretamente pelo produtor através do seguinte endereço de internet https://avidec.dgav.pt,…

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) e os 12 municípios da região, com o apoio da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), lançaram uma campanha de sensibilização para combater o fogo bacteriano. Esta doença, causada pela bactéria Erwinia amylovora, está a provocar prejuízos avultados nos…

Durante o mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração das existências de suínos poderá…

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), lançou este mês uma campanha de sensibilização crucial para combater o fogo bacteriano, uma doença devastadora que ameaça a fruticultura na região. O objetivo é alertar para os riscos…

A Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, referente ao uso sustentável de pesticidas, determina a proibição do uso de aeronaves (tripuladas ou não tripuladas) para aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Esta proibição é justificada pelo risco de deriva das pulverizações que é suscetível de…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) divulga, em comunicado, alterações nas autorizações temporárias das Vacinas contra a Língua Azul Serotipo 3. Leia aqui o Comunicado. Fonte: DGAV