A Peste Suína Africana (PSA) é uma doença viral altamente contagiosa que causa mortalidade muito elevada em suínos, com consequências económicas graves para as explorações, para o comércio e para todo o setor suinícola.A Peste Suína Africana (PSA) não é transmissível aos humanos.Para reduzir o…

Durante o mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor…

Continua a subir o número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano: são agora 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Quais estes quatro…

A DGAV procede à divulgação do Despacho 149/G/2025 – 19.ª ATUALIZAÇÃO DAS ZONAS DEMARCADAS PARA EPITRIX, em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, na sua redação atual, relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação…

A Língua Azul é uma doença viral que afeta sobretudo ovinos e bovinos e que está a circular em várias zonas do país e pode causar perdas graves nos efetivos. Para proteger os animais e travar o vírus, o Ministério da Agricultura e Mar disponibilizou…

A Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou o Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025 relativo às exigências legais aplicáveis aos requisitos de temperatura dos alimentos de origem animal, nas suas diferentes formas de conservação. O presente esclarecimento tem como objetivo informar os operadores sobre as…

Desde janeiro até 15 de setembro de 2025, foram detetados 272 focos de infeção pela Febre do Nilo Ocidental (FNO) em animais na Europa, com predominância de ocorrências em Itália (216 focos). Adicionalmente, foram notificados focos noutros Estados-Membros, incluindo Alemanha, Áustria, Croácia, Espanha, Estónia, França,…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibiliza, a partir de dia 17 de setembro, o Sistema de Prevenção e Controlo de doenças nos animais (SPC).O SPC desmaterializa e simplifica os processos relativos à notificação de suspeita de doença de declaração obrigatória dos animais e…

O Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025 pretende clarificar o enquadramento legal e as responsabilidades dos operadores do setor alimentar no que se refere à comunicação com as autoridades competentes aquando da colocação de géneros alimentícios não seguros no mercado, no sentido de dar cumprimento ao estabelecido…

No mês de setembro decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências poderá ser efetuada diretamente pelo produtor através do seguinte endereço de internet https://avidec.dgav.pt,…