As aves selvagens podem transportar o vírus da gripe aviária sem apresentarem sinais evidentes de doença. Durante os períodos migratórios aumenta o risco de contacto indireto com aves domésticas.Proteger as aves domésticas do contacto direto ou indireto com aves selvagens é uma das medidas mais…

Segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), os ovos frescos de categoria A são identificados através de um código do produtor, que funciona como um elemento de rastreabilidade. Esta marcação permite associar cada ovo ao respetivo sistema de produção e ao estabelecimento responsável. O…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2026 relativo ao fornecimento e utilização de subprodutos de leite enquanto matérias de categoria 3 para alimentação direta de animais de criação. O presente esclarecimento informa os operadores de estabelecimentos do setor alimentar sobre os requisitos legais aplicáveis…

A época de migração das aves no outono aumenta de forma significativa o risco de propagação do vírus da gripe aviária.No âmbito da Campanha da EFSA NoBirdFlu 2026, a DGAV divulga as medidas de biossegurança que podem ajudar os avicultores, os proprietários de pequenos bandos …

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que foi publicado o Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2026, que substitui o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025, relativo às responsabilidades dos operadores das empresas do setor alimentar em matéria de géneros alimentícios não seguros colocados no mercado. O documento clarifica…

Com a publicação do Edital 19/2026/XF/N, procede-se à publicitação da atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana do Porto, conforme Despacho n.º 75/G/2026, bem como a notificação da aplicação das respetivas medidas fitossanitárias. Fonte: DGAV

No contexto do programa de contenção e erradicação da flavescência dourada da videira, a DGAV procede à divulgação dos seguintes documentos: EDITAL 2/2025/FD_STLuta contra a doença “Flavescência Dourada” e seu vetor Scaphoideus titanus Ball.Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias na zona demarcada em contenção, que…

Após a implementação das medidas de controlo e erradicação dos focos ocorridos em Portugal entre 2 de setembro e 26 de dezembro de 2025, Portugal recuperou o estatuto de país livre de gripe aviária de alta patogenicidade a 13 de março de 2026, de acordo…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2026, trazendo respostas muito aguardadas pelo setor lácteo sobre a comercialização de manteiga congelada e os requisitos legais que devem ser cumpridos para garantir segurança, transparência e conformidade. O documento surge na sequência do aumento da utilização de…

A DGAV anuncia a publicação da 1.ª Lista oficial de Material Policlonal de Videira, em cumprimento com o estabelecido na Portaria n.º 201/2021 de 23 de setembro. Esta publicação constitui um marco na viticultura nacional e europeia, ao permitir a certificação voluntária de materiais de…