A Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou o Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025 relativo às exigências legais aplicáveis aos requisitos de temperatura dos alimentos de origem animal, nas suas diferentes formas de conservação. O presente esclarecimento tem como objetivo informar os operadores sobre as…

O Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025 pretende clarificar o enquadramento legal e as responsabilidades dos operadores do setor alimentar no que se refere à comunicação com as autoridades competentes aquando da colocação de géneros alimentícios não seguros no mercado, no sentido de dar cumprimento ao estabelecido…

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2025, que revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2017, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 84/2025. Este novo esclarecimento atualiza e reforça as obrigações relativas ao controlo metrológico legal dos registadores…

A DGAV publicou o Esclarecimento técnico n. 13/DGAV/2024 relativo aos requisitos a cumprir para o movimento de árvores adultas, fruteiras ou ornamentais. Esta informação destina-se a todos os operadores profissionais que pretendem movimentar árvores adultas, devendo tal movimento cumprir integralmente, quer as regras fitossanitárias, nomeadamente…