A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) aprovou e publicou o Regulamento do sistema de aprovação nacional dos produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano ​(Regulamento n.º 976/2025, de 7 de agosto), enquanto autoridade competente para a qualidade da…

Em abril de 2024, os estados-membros da União Europeia endossaram uma proposta da Comissão Europeia para proibir o uso de oito aromatizantes de fumo comumente usados no setor alimentar no Reino Unido e, em virtude do nosso alinhamento com o bloco comercial de segurança alimentar,…