No contexto da indústria alimentar, a legislação sobre os materiais de contacto com alimentos é muito restrita e tem evoluído à medida que surgem novos tipos de embalagens e novos estudos. Nesse sentido, um novo estudo internacional publicado no Food Science and Nutrition Journal investigou…

Três associações ambientalistas apelaram esta quarta-feira ao Governo para que inicie rapidamente o processo de consulta pública sobre o sistema de depósito de embalagens descartáveis, alertando para as consequências de um atraso que consideram incompreensível. Em comunicado, as associações ZERO, Sciaena e ANP/WWF alertam que…

A União Europeia está otimista com a possibilidade de chegar a um acordo global sobre o plástico na reunião da quinta sessão da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA), que abre em 28 de fevereiro em Nairobi. O comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e…

Marcas ou denominações de fantasia : Fim do período transitório (do Reg. 1924/2006) O período transitório para as marcas ou denominações de fantasia que constituam alegações genéricas e que estavam em uso antes de 2005 terminou a 19 de janeiro de 2022, tal como determinado…

Mais de 70 grandes empresas internacionais apresentaram uma petição às Nações Unidas (ONU) para assinarem um tratado contra o uso poluente de plásticos. O acordo, que já foi assinado por dois terços dos países membros da ONU, exige regras juridicamente vinculativas. “É crucial estabelecer um…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação do cumprimento dos princípios gerais de segurança e estabilidade dos materiais em contacto com os géneros alimentícios, designadamente ao nível da rotulagem, declarações…

Foi publicada a 31 de Dezembro de 2021 em Diário da República, a Portaria 331-E/2021 que procede à regulamentação da contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a…

A SDR Portugal quer implementar e gerir o futuro Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas não reutilizáveis no país, e tem como meta recolher mais de 2 mil milhões de embalagens PET e de metal. O sistema proposto visa assegurar o…

Uma equipa do Departamento de Química da Universidade de Konstanz, na Alemanha, criaram um novo tipo de plástico polietileno que é durável e degradável. O principal objetivo dos investigadores era gerar um tipo de plástico que não fosse tão nocivo ao ambiente. Para chegar a…

A contribuição sobre embalagens descartáveis de plástico ou alumínio em refeições prontas vai fixar-se em 0,30 euros no próximo ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022. “Mantém-se em vigor em 2022 a contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização…