A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos que disponham e/ou comercializem loiça de plástico de utilização única nas atividades de restauração e/ou bebidas e no comércio a…

O Painel para os Organismos Geneticamente Modificados da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) publicou o seu parecer científico sobre a segurança do milho geneticamente modificado MON 95379. A EFSA concluiu que o milho geneticamente modificado protegido contra insetos é seguro. A avaliação foi realizada…

A Comissão publicou hoje um documento de análise dos principais fatores que afetam a segurança alimentar, elaborado pelos serviços da Comissão. Nesse documento, são analisados os efeitos na segurança alimentar de fatores como as alterações climáticas, a degradação ambiental, as consequências económicas da COVID-19 e…

Hoje, dia 4 de janeiro de 2023, foram aprovados novos alimentos pelos seguintes Regulamentos da Comissão: - Regulamento de execução (UE) 2023/4 da Comissão: Pó de cogumelos com vitamina D2 - O novo alimento é produzido por exposição controlada de cogumelos Agaricus bisporus fatiados/cortados em…

A Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio e pela Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro, estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não…

Os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos" (SIRER). O artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro ("Unilex") estabelece…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através da Unidade Regional do Sul, e na sequência de investigações no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, diversas ações de fiscalização direcionadas ao abate clandestino de animais, nos concelhos de Silves,…

Especialistas dizem que pode ser uma solução para reduzir a morte de animais e, consequentemente, diminuir a pegada ecológica A primeira experiência da CNN Internacional foi com um prato de almôndegas com carne de porco criada em laboratório. Primeira impressão? É um pouco espessa e…

No âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, e com o objetivo de “identificar e promover alternativas para a recolha e encaminhamento dos cadáveres de animais mortos na exploração em todo o território de Portugal Continental, evitando o impacto negativo no ambiente do…

O Grupo Parlamentar do Chega quer esclarecer se, nos rótulos, a quantidade de mel deve ser expressa em volume ou em massa. E entregou na Assembleia da República uma série de perguntas dirigidas à ministra da Alimentação e da Agricultura, Maria do Céu Antunes. “De…