No próximo dia 1 de Abril, entra em vigor a aplicação do Regulamento de Execução (UE) 2018/775, que estabelece regras para a aplicação do artigo 26.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos…

A pesca do biqueirão reabre hoje, limitada a três dias por semana, com uma quota máxima de 600 toneladas, de acordo com diploma publicado na sexta-feira em Diário da República. Nos termos da portaria n.º 19/2020 - assinada pelo secretário de Estado das Pescas, José…

É uma iniciativa promovida pela EPAL em parceria com a Zomato e enquadrada no âmbito de Lisboa, Capital Verde. Os utilizadores da Zomato, aplicação que disponibiliza informação sobre restaurantes, têm desde o final do ano passado uma nova coleção nos locais recomendados. Desta vez não…

Análises efetuadas a água corrente no Algarve, em torno da expansão das plantações de abacate, mostraram que os níveis de pesticidas - especificamente o glifosato, o pesticida associado ao ao cancro em humanos - são 50 vezes maiores do que os recomendados pela UE. Esta…

O Governo vai em breve transpor para a legislação nacional a diretiva do Parlamento e do Conselho europeus sobre comércio europeu de licenças de emissão (CELE), que reduz emissões de gases até 2030. A nova legislação estabelece as regras para o período 2021-2030 e procura,…

O projeto Fruta Feia evitou que, nos seis últimos anos, duas mil toneladas de frutas e legumes fossem parar ao lixo somente devido à sua aparência, colocando nas mãos dos 235 agricultores parceiros cerca de um milhão de euros. Isabel Soares, mentora da cooperativa Fruta…

Os enxames de gafanhotos na Etiópia, Quénia e Somália, sem precedentes em dimensão e potencial destrutivo, ameaçam a segurança alimentar e podem espalhar-se a mais países na região, alertou esta segunda-feira a FAO. "A situação atingiu proporções internacionais que ameaçam a segurança alimentar de toda…

A legislação relativa à conceção ecológica funciona estabelecendo requisitos mínimos em matéria de eficiência energética e ambiente para os produtos domésticos e industriais. As etiquetas energéticas da UE fornecem informações aos consumidores sobre o consumo de energia e o desempenho ambiental dos produtos e ajudam-nos…

Foi publicado em dezembro, pelo Joint Research Centre (JRC), um importante documento sobre as restrições à publicidade alimentar dirigida a crianças. Este documento descreve um conjunto de aspectos que devem ser considerados nos códigos de conduta para a intervenção nesta área. São vários os Estados-Membros…

As Finanças já desbloquearam os cerca de 1,7 milhões de euros para o arranque do projeto-piloto para o depósito de garrafas de plástico a troco de talões de desconto nos supermercados. O projeto estava previsto arrancar já em janeiro, mas o atraso na libertação do…