Em cumprimento do disposto do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 160/2005, a DGAV divulgou o Relatório de Acompanhamento de 2017 respeitante ao cultivo de variedades de milho geneticamente modificado referente ao ano de 2017. Em Portugal a área de milho geneticamente modificado…

Um projeto europeu, com investigadores de Portugal, Espanha e França, vai envolver também autoridades destes países, promovendo a colaboração no tráfico ilegal de meixão, disse uma das participantes portuguesas. Isabel Domingos, professora do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa…

No passado dia 29 de maio foi publicado o Regulamento (UE) n.º 2018/775 da Comissão que estabelece regras para a aplicação do artigo 26.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 319 litros de água engarrafa, que apresentavam inconformidades. Os responsáveis da empresa foram constituídos arguidos. A investigação foi levada a cabo pelo departamento de Informações e Investigação Criminal da ASAE na sequência de suspeitas sobre uma…

Os deputados franceses aprovaram um projecto de lei que visa defender os consumidores e o ambiente, incluindo como medida a obrigatoriedade dos chamados “doggy-bags” nos restaurantes, ou seja, de recipientes apropriados para os clientes levarem os restos das refeições para casa. Esta obrigatoriedade é para…

O Decreto -Lei n.º 33/2017 , de 23 de março, assegura a execução e garante o cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 1069/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que define as regras sanitárias relativas a subprodutos animais…

Mais de 140 pessoas foram assistidas desde a tarde de segunda-feira no Hospital Central do Huambo, no planalto central angolano, devido a uma intoxicação alimentar alegadamente provocada pela refeição servida num óbito. De acordo com fonte daquele hospital, os pacientes que já acorreram aos serviços…

A RTP foi esta terça-feira obrigada a encerrar a cantina da sua sede, em Lisboa, para "trabalhos de limpeza e desinfestação". A decisão surgiu na sequência de uma denúncia da Comissão de Trabalhadores (CT) à administração da empresa pública, que alertava para a presença de…

Foi em 2013 que foi criada uma certificação para a carne de vaca minhota, um desígnio da cooperativa Agrominhota -Agrupamento de Produtores de Carne, Leite e Queijo de Raça Minhota e da Apacra – Associação Portuguesa dos Criadores de Bovinos de Raça Minhota que, cinco…

A Comissão Europeia propôs esta semana um conjunto de novas regras para o regadio da União Europeia com o objetivo de promover e facilitar a reutilização de água. De acordo com a imprensa internacional, estas normas incluem, por exemplo, a introdução de requisitos mínimos para…