A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências, sobre a comercialização de matérias fertilizantes, cobertas por legislação de harmonização da União Europeia, as quais são designadas por «ADUBO CE», bem como de…

A partir de hoje, 1 de Julho, todas as empresas de hotelaria, restauração, cafetaria e catering estão obrigadas a disponibilizarem aos clientes o Livro de Reclamações em formato físico e eletrónico. Ontem foi o último dia que as empresas tiveram para aderir e a AHRESP…

No ano passado, cerca de quarenta pessoas fizeram parte de um surto de Hepatite A na Alemanha associado ao consumo de tâmaras oriundas de Marrocos. França, Reino Unido, Holanda e Suécia reportaram 18 casos adicionais. Os alemães afetados adoeceram entre Abril e Agosto de 2018.…

A partir de 18 de Julho, os bovinos passam a dispor da possibilidade de identificação eletrónica (IDE) como forma oficial de identificação dos animais. No cumprimento das disposições comunitárias, a Identificação Eletrónica de Bovinos (IDE) passa a ser considerada uma identificação oficial a partir de…

A última edição do relatório anual europeu sobre resíduos de pesticidas em alimentos está agora disponível. De acordo com os resultados, 96% das amostras de alimentos testadas não possuíam qualquer resíduo de pesticida ou apenas vestígios destes dentro dos limites legalmente permitidos. A EFSA analisou…

A Food and Drug Administration (FDA) publicou este mês um documento guia para a indústria relativamente à redução dos perigos microbiológicos associados à produção de sementes de germinação. Este documento surge em resultado do crescente consumo de rebentos crus ou ligeiramente cozinhados, que podem originar…

DGAV divulga o oficio circular 16/2019, relativo à publicação do Regulamento (UE) 2019/989 da Comissão, de 17 de junho de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorprofame. O Regulamento entra em vigor no dia 08 de julho sendo que a DGAV…

Foi recentemente assinada a nova versão do Protocolo que define os termos e condições para exportação de carne de suíno congelada de Portugal para a República Popular da China. A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) congratula-se com o resultado da negociação do Protocolo,…

O Decreto-Lei n.º 80/2019 executa em Portugal um regulamento europeu já em vigor na União Europeia (UE) há um ano, desde 03 de dezembro de 2018, e que proíbe o chamado bloqueio geográfico, quando comerciantes bloqueiam ou restringem acesso, nomeadamente sítios 'Web' e aplicações móveis,…

A Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou estabelecimentos de restauração e bebidas, de diversão noturna e outras atividades económicas similares na Região da Cova da Beira (Castelo Branco), a que chamou Operação Estrela. Fiscalizaram 73 operadores económicos, tendo…