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Operação Cacau | ASAE fiscaliza produtos à base de cacau e chocolate

  • Friday, 11 July 2025 14:30

A ASAE, através das suas Unidades Regionais, desenvolveu, uma operação nacional dirigida à fiscalização de operadores económicos com atividade de fabrico de produtos à base de cacau e chocolate, com especial enfoque na verificação do cumprimento da legislação aplicável ao licenciamento, à segurança alimentar, rotulagem e práticas comerciais. A ação incidiu, ainda no fabrico e comercialização de produtos à base de chocolate através de redes sociais para verificação da conformidade das regras legais exigidas.