O início de um novo ano costuma trazer promessas de recomeços e decisões estruturais. Mas para muitos agricultores europeus — em particular os que dependem fortemente dos fertilizantes para as suas culturas — 2026 começa sob o signo da incerteza. E, claro, para os agricultores portugueses não é diferente.
No centro das atenções está o CBAM, Carbon Border Adjustment Mechanism, a nova regra da União Europeia (UE) que pretende taxar as importações de matérias-primas em função das emissões de carbono geradas na sua produção. Em termos simples: quanto mais poluente for o processo produtivo, mais caro será colocar o produto no mercado europeu. A medida pretende proteger o clima e evitar a chamada “fuga de carbono”. Na prática, porém, ameaça agravar a pressão sobre o setor agrícola já fragilizado.
O impacto sobre a agricultura pode ser significativo. Para Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), esta medida vai provocar um aumento de custos inaceitável para ser suportado pelos agricultores portugueses.
Os fertilizantes azotados representam cerca de 46% do consumo total na UE, sendo que mais de 30% são importados. O CBAM implicará a aplicação de uma taxa de CO₂ a essas importações. “Cerca de 50% dos fertilizantes usados na UE são originários de países terceiros. A indústria europeia pode aumentar a produção, mas nunca conseguirá substituir totalmente estas importações”, explica Isabel van Zeller Basto, analista política da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), em Bruxelas. Segundo a responsável, os impactos poderão variar entre 40 e 144 euros por tonelada. Um estudo do Rabobank estima que, até 2030, o preço dos fertilizantes azotados importados possa subir cerca de 50% devido ao CBAM.
A analista reconhece que a legislação associada ao Pacto Ecológico Europeu é virtuosa no plano teórico, mas alerta para as dificuldades da sua aplicação prática. “Foi publicada, à pressa legislação secundária para mitigar os impactos, mas trata-se de um regime transversal a vários setores, assente em fórmulas matemáticas para as quais ainda não existe base de cálculo. Algumas metodologias só estão previstas para 2027”, explica.
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Fonte: Jornal Económico