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Governo disponibiliza 40 milhões de euros para apoiar agricultores afetados pela depressão “Kristin”

  • Thursday, 05 February 2026 12:28

Apoio não reembolsável visa restabelecer o potencial produtivo das explorações que sofreram danos superiores a 30 % devido à tempestade

O Ministério da Agricultura e Mar anunciou um pacote de 40 milhões de euros em apoios não reembolsáveis para apoiar explorações agrícolas afetadas pela passagem da depressão Kristin, que causou estragos significativos em várias regiões do país. A medida, publicada esta quarta-feira, destina-se a restabelecer a capacidade produtiva das explorações severamente danificadas, reforçando a resposta estatal às calamidades naturais.

Os apoios são dirigidos às explorações que tenham registado prejuízos superiores a 30 % do seu potencial produtivo, com investimentos elegíveis entre 5 mil e 400 mil euros. Para incentivar a recuperação, o financiamento cobre 100 % das despesas elegíveis até 10 mil euros, podendo ir até 80 % ou 50 % das despesas acima desse valor, consoante a existência de seguro agrícola.

 As candidaturas deverão ser submetidas eletronicamente através do portal do PEPAC no Continente, sendo elegíveis apenas as despesas realizadas desde a data da ocorrência do fenómeno após verificação dos prejuízos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competentes.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, afirmou que o Governo “reforça o seu compromisso de resposta rápida e eficaz às situações de calamidade natural”, garantindo que os agricultores não ficarão sem apoio na recuperação das suas explorações e na promoção da resiliência do sector agrícola face às alterações climáticas.

Este pacote de apoio para o sector agrícola integra-se num conjunto mais amplo de medidas de assistência às populações e à economia após os danos provocados pela depressão Kristin, que continuam a ser avaliados e abordados pelas autoridades.

Fonte: Grande Consumo

  • Last modified on Thursday, 05 February 2026 12:43