As autoridades portuguesas foram notificadas através do sistema europeu de alerta rápido para alimentos e rações (RASFF) devido à deteção de um aditivo não autorizado utilizado no revestimento da superfície de frutos provenientes do Brasil.

Segundo a notificação, o aditivo — cuja utilização não está aprovada na União Europeia para este tipo de aplicação — foi identificado durante controlos oficiais realizados à entrada da mercadoria no território europeu. A substância terá sido aplicada como revestimento para prolongar a conservação e melhorar o aspeto exterior dos frutos.

As autoridades nacionais já iniciaram os procedimentos de avaliação de risco e rastreabilidade, com o objetivo de determinar se os lotes afetados chegaram ao mercado português. Até ao momento, não foram reportados efeitos adversos para a saúde associados ao consumo destes produtos, mas a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) reforçou que a utilização de aditivos não autorizados constitui uma violação das normas de segurança alimentar da UE.

A DGAV está a colaborar com a Comissão Europeia e com as autoridades brasileiras para esclarecer a origem da prática e garantir que os operadores envolvidos adotem medidas corretivas. Caso se confirme a presença dos lotes no mercado, poderão ser emitidos avisos ao consumidor ou ordens de retirada.

A situação volta a colocar em destaque a importância dos controlos fronteiriços e da cooperação internacional para assegurar que apenas alimentos conformes chegam aos consumidores europeus.

Fonte: Qualfood