Um estudo independente conduzido pela Porto Business School (PBS) sobre o ecossistema da PROBEB (Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas) conclui que o imposto sobre as bebidas açucaradas “teve um impacto económico negativo, estrutural e persistente no setor das bebidas não alcoólicas em Portugal, com efeitos que se estenderam a toda a cadeia de valor da economia nacional”.
Entre 2017 e 2023 o imposto originou uma perda acumulada de 1.450 milhões de euros em produção, 434 milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto, 1.156 postos de trabalho, 186 milhões de euros em remunerações e 141 milhões de euros em receita fiscal para o Estado, avança o documento.
“As políticas públicas devem ser avaliadas pelos seus resultados. Quando uma medida fiscal está associada a perdas acumuladas de 1,4 mil milhões de euros, mais de mil empregos e ainda a uma redução de receita líquida para o Estado, é legítimo perguntar se o modelo atual deve ser reavaliado”, defende o presidente da PROBEB.
Márcio Cruz afirma ainda que o setor “está disponível para trabalhar numa solução equilibrada que concilie saúde pública com competitividade e estabilidade regulatória”.
Crescimento das importações paralelas
O estudo indica ainda que, apesar da reformulação de produtos e da redução do teor de açúcar em mais de 50% desde 2013, os efeitos económicos negativos persistiram, sobretudo no canal Horeca, propagando-se à indústria transformadora, logística, embalagens, energia, publicidade e serviços especializados.
A par do impacto fiscal, a análise alerta para o crescimento acelerado das importações paralelas, impulsionadas por diferenças fiscais entre países,” que poderão atingir 10% do mercado em cinco anos, criando concorrência desleal, erosão da base produtiva nacional e perda adicional de emprego e receita pública”.
O estudo da Porto Business School conclui que futuras políticas públicas devem procurar conciliar objetivos de saúde com competitividade económica, estabilidade regulatória e incentivo à inovação, evitando medidas que produzam externalidades negativas relevantes sobre setores industriais integrados em cadeias de valor nacionais. “Portugal precisa de políticas eficazes e de estabilidade regulatória e fiscal para setores industriais que investem, inovam e empregam milhares de pessoas.”, conclui Márcio Cruz, presidente da PROBEB.
Fonte: HiperSuper