Portugal foi notificado através do sistema europeu RASFF – Rapid Alert System for Food and Feed após a entrada no país de produtos congelados provenientes da China sem o obrigatório certificado sanitário.

A falha documental impede a verificação da conformidade legal e levanta dúvidas sobre a segurança do lote, desencadeando uma resposta imediata das autoridades nacionais.

O alerta destaca que os produtos chegaram ao território europeu sem prova de que foram submetidos aos controlos sanitários exigidos na origem, nomeadamente inspeções higiossanitárias, avaliação de perigos e validação das condições de produção.

Sem este certificado, torna‑se impossível garantir que o alimento cumpre os requisitos da legislação europeia.

A DGAV e os serviços de controlo fronteiriço já ativaram os procedimentos previstos: retenção da mercadoria, verificação aprofundada e eventual retirada do mercado, caso se confirme o incumprimento.

A ausência de certificação é considerada um risco relevante, sobretudo em cadeias de abastecimento internacionais onde a rastreabilidade é crítica.

Este alerta reforça a importância de controlos rigorosos na importação de produtos de países terceiros, lembrando aos operadores económicos que qualquer falha documental pode resultar em sanções, atrasos logísticos e perda de confiança comercial.

Enquanto a investigação decorre, Portugal mantém coordenação com os restantes Estados‑Membros para garantir que nenhum produto sem certificação adequada chega ao consumidor final.

Fonte: Qualfood