O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) abriu, através de financiamento do Fundo Ambiental, um concurso para apoiar a conversão de matos em novas pastagens, com uma dotação total de mais de 2,6 milhões de euros.
O apoio visa reduzir a suscetibilidade a grandes fogos com recurso à substituição de superfícies arbustivas não geridas, por superfícies de pastagem sob compromisso de gestão de combustível. Assim, o programa pretende reforçar a prevenção estrutural de incêndios através da valorização da pastorícia extensiva tradicional.
Estas superfícies caracterizam-se por apresentarem predominância de vegetação arbustiva superior a 50 % da parcela, com altura superior a 50 cm, e que não reúnam condições para utilização agrícola ou alimentação animal.
Além disso, o regulamento esclarece ainda que as despesas objeto de financiamento ao abrigo deste apoio não podem beneficiar de qualquer outro financiamento público para os mesmos custos.
É importante relembrar que, no início do ano, o Governo aprovou um programa de apoio ao pastoreio extensivo, com financiamento até 30 milhões de euros por ano, destinado a reduzir o risco de incêndios rurais através da diminuição da carga combustível.
As candidaturas já estão abertas devem ser submetidas no portal do IFAP, consoante a dotação disponível. A seleção das candidaturas é efetuada com base no orçamento disponível e, por isso, o concurso deverá ser interrompido quando esse montante esgotar.
Fonte: SAPO