O Electrão lança hoje o Cidades pelo Planeta, um programa de aceleração que vai apoiar até cinco municípios portugueses na redução dos resíduos produzidos e enviados para aterro e no aumento da recolha seletiva de embalagens e outros materiais.
Ao longo de três anos, entre 2027 e 2029, as autarquias selecionadas terão acompanhamento técnico e apoio financeiro para implementar medidas no território e preparar a certificação internacional Zero Waste Cities. Portugal ainda não tem municípios com este selo.
Em 2025, o país produziu 5,67 milhões de toneladas de resíduos urbanos e enviou mais de metade para aterro. A taxa de preparação para reutilização e reciclagem destes resíduos fixou-se nos 39%, abaixo da meta de 55%, e nas embalagens o sistema nacional encaminhou para reciclagem 532 mil toneladas, apenas mais 3% do que em 2024. Globalmente, as taxas de retoma estimadas foram de 60,5%, não tendo sido atingida a atual meta europeia de 65%, e em 2030 a meta global de reciclagem de embalagens vai subir para os 70%.
Melhorar estes resultados exige reforçar a recolha seletiva e envolver as populações. O Cidades pelo Planeta vai apoiar os municípios nesse trabalho, em articulação com os sistemas de gestão de resíduos urbanos.
“Precisamos de recolher mais embalagens e de evitar que materiais recicláveis continuem a ser enviados para aterro. O Electrão quer trabalhar com os municípios e os sistemas de gestão de resíduos para melhorar a recolha seletiva. Através deste programa, apoiamos planos locais que juntam prevenção, reutilização e reciclagem, com o envolvimento da comunidade e com objetivos e resultados que possam ser medidos”, afirma o CEO do Electrão, Pedro Nazareth.
O que distingue um município Zero Waste
A certificação internacional Zero Waste Cities reconhece municípios que aplicam a abordagem de desperdício zero: prevenir resíduos, reduzir descartáveis, prolongar a vida dos produtos através da reparação e da reutilização e recolher separadamente os materiais para reciclagem. Gerida pela Mission Zero Academy (MiZA), com base no trabalho da Zero Waste Europe, avalia o que o município já implementou e os resultados obtidos, através de critérios comuns e de uma auditoria independente. O município tem de definir metas, aplicar medidas de prevenção e recolha seletiva. A certificação atribui de uma a cinco estrelas e é reavaliada a cada três anos.
O processo ajuda as autarquias a: identificar onde se perdem materiais recicláveis, decidir que medidas de prevenção e recolha devem ser prioritárias e a prestar contas à população. O selo dá reconhecimento internacional ao trabalho verificado por avaliadores independentes. A redução dos resíduos indiferenciados pode também diminuir encargos com o seu tratamento.
“A certificação Zero Waste Cities é exigente porque mede resultados, não intenções. Cada município parte de um diagnóstico rigoroso dos seus resíduos e assume metas quantificadas de redução dos resíduos indiferenciados, de aumento de recolha seletiva e prevenção, alinhadas com as diretivas europeias, com o PERSU e com os PAPERSU locais. Muitas autarquias têm hoje, nos seus planos, metas que estão longe de cumprir, e a certificação dá-lhes um caminho concreto e adaptado a cada realidade para lá chegar: entre outras medidas, recolha porta a porta ou contentores com controlo de acesso, compostagem doméstica e comunitária, reutilização e uma relação mais próxima com os cidadãos e o tecido empresarial.”, afirma a Project Officer da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Marta Pereira.
O programa Zero Waste Cities envolve, atualmente, mais de 400 municípios europeus, na adoção de práticas de desperdício zero e economia circular. Em Portugal, 11 territórios, entre municípios e localidades, já são candidatos à certificação.
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2027
Podem candidatar-se ao programa Cidades pelo Planeta municípios de Portugal continental e das regiões autónomas, que pretendam iniciar o processo de certificação. Os selecionados vão ter acompanhamento técnico, financiamento das taxas de certificação e da auditoria realizada até ao final de 2029. Terão, também, bolsas anuais entre 3.000 e 9.400 euros, consoante a população de cada município, para formação, sensibilização e comunicação local. O primeiro município a obter a certificação, até 31 de dezembro de 2029, receberá um prémio de 30.000 euros.
Os municípios já em processo de certificação podem também integrar o programa, tendo acesso a campanhas Electrão e a ações de comunicação. Para este grupo, está previsto um prémio de 10.000 euros para o primeiro município a obter a certificação, em cada um dos anos de 2027, 2028 e 2029.
As candidaturas devem ser enviadas para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. até dia 28 de fevereiro do próximo ano.
Promovido pelo Electrão, em parceria com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o programa tem como parceiros institucionais a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção-Geral da Economia (DGE), a EGF – Empresa Geral do Fomento e a ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos.
Lançamento em Guimarães com experiências internacionais
O Cidades pelo Planeta é apresentado hoje, 17 de novembro, no Laboratório da Paisagem, em Guimarães, Capital Verde Europeia 2026 e um dos municípios portugueses candidatos à certificação. A sessão tem início às 14h30 e reúne autarquias, especialistas e parceiros nacionais e europeus.
“Queremos que o legado da Guimarães 26 – Capital Verde Europeia se traduza em mudanças duradouras no quotidiano da comunidade. O percurso de certificação Zero Waste Cities reforça essa ambição: prevenir a produção de resíduos, dar mais vida aos materiais e envolver cidadãos, escolas e empresas na construção de um concelho que desperdiça menos e valoriza mais os seus recursos.”, afirma o Vereador do Ambiente na Câmara Municipal de Guimarães, Alberto Martins.
O evento inclui a participação de Kaisa Karjalainen, diretora da MiZA, e a apresentação das experiências da ilha de Krk, na Croácia, cujos sete municípios já obtiveram a certificação, e de Soto del Real, em Espanha, ainda em fase de candidatura. Haverá o debate “Cidades rumo ao desperdício zero: da ambição à ação”, que vai cruzar estas experiências com o percurso dos municípios portugueses.
Resultados em diferentes realidades europeias
As experiências europeias que inspiram o programa mostram como estas políticas se aplicam a territórios de diferentes dimensões:
- Capannori, em Itália, foi pioneiro na adoção da estratégia Zero Waste, em 2007, e atingiu 88,8% de recolha seletiva em 2024, tendo reduzido em cerca de 24% os resíduos indiferenciados por habitante;
- Liubliana, capital da Eslovénia, aderiu à rede Zero Waste em 2014 e registou 68,9% de recolha seletiva em 2024. O seu centro de reutilização recebe, limpa e recupera objetos usados para voltarem a ser vendidos. São exemplos do trabalho que o programa quer estimular em Portugal, incluindo o upcycling, que transforma materiais ou produtos usados em novos objetos com valor acrescentado.
Os resultados mais recentes reforçam este percurso: Vilablareix, em Espanha, ultrapassa os 90% de recolha seletiva; na Eslovénia, Vrhnika, Log-Dragomer e Borovnica mantêm cerca de 83%, conjugando a separação com reutilização e upcycling.
Fonte: GreenSavers