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  Acesso à base de dados   |   email: qualfood@idq.pt

No âmbito da habilitação de Portugal e dos seus operadores à exportação dos produtos acima mencionados e em resposta a uma solicitação da Autoridade Competente de Singapura (Singapure Food Agency-SFA), vem a DGAV endereçar um convite a todos os operadores interessados, a demonstrarem o seu interesse na exportação destes produtos, através do envio dos formulários de candidatura preenchidos para serem validados pela DGAV antes da sua submissão à SFA.

Poderá aceder aqui aos formulários de candidatura para carne de porco e produtos à base de carne de porco.

Os formulários de candidatura preenchidos deverão ser enviados para a Direção de Serviço de Alimentação e Veterinária Regional onde se encontra localizado o estabelecimento que pretende candidatar-se à habilitação para exportação. 

Para mais informações sobre os requisitos aplicáveis e processo de habilitação à exportação para Singapura poderá consultar o portal da Singapure Food Agency.

Fonte: DGAV

BREXIT: Novos Requisitos para Exportação

  • Wednesday, 17 March 2021 12:17

O fim do período de transição no dia 31/12/2020, aplicado à saída do RU (exceto Irlanda do Norte) da UE, deu início a um período em que foram e serão ainda implementadas novas medidas em 3 fases, inicialmente a implementar a partir de 1 de Janeiro, 1 de Abril e 1 de Julho de 2021.

Neste momento as datas de algumas das medidas foram adiadas para 1 de Outubro de 2021 e Janeiro de 2022, conforme refletido nos documentos disponibilizados abaixo.

Consulte aqui os requisitos aplicáveis a Produtos de Origem Animal para Consumo HumanoSubprodutos de Origem AnimalAnimais de Companhia Sem Carácter ComercialAnimais Vivos e Produtos Germinais

Pode ainda consultar os requisitos específicos para cães, gatos e furões.

Fonte: DGAV

O módulo INTRA do TRACES Clássico irá migrar para o TRACES-NT.

Operadores, transportadores e autoridades competentes deverão registar-se no TRACES-NT antes do dia 01/04/2021.

Haverá um período de transição de Abril a Outubro 2021 em que as duas plataformas poderão ser utilizadas, com preferência de uso do TRACES-NT.

Consulte as instruções de registo no TRACES-NT bem como o manual da Comissão Europeia.

Fonte: DGAV

No dia 10 de março foi apresentada no Parlamento Europeu uma resolução com o tema “Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC”, através da qual se apela a uma taxa para as importações de países com grandes níveis de emissões de dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o documento, em 2015 foram importadas na União Europeia (UE) 1317 mil milhões de toneladas de CO2, e em contrapartida, exportadas 424 milhões de toneladas de CO2.

A ideia é que esta taxa inclua o setor energético e o setor industrial, que tenham uma “utilização intensiva de energia”, nomeadamente “o cimento, o aço, o alumínio, a refinaria de petróleo, o papel, o vidro, os produtos químicos e os fertilizantes” – dado que representam 94% das emissões industriais da UE.

Este mecanismo serviria de incentivo para as indústrias europeias e para os parceiros comerciais, em prol da descarbonização, com o objetivo final de que “apoiem tanto as políticas climáticas da UE como as mundiais no sentido da neutralidade dos GEE, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris”, dado a falta de colaboração de alguns parceiros, explicam na resolução. O documento realça ainda que os países menos desenvolvidos e os Estados insulares “devem receber um tratamento especial”.

Simone Tagliapietra, analista político do Instituto Bruegel, explicou à Euronews que “O importante é que haja um acordo a nível multilateral, que tudo seja explicado de forma transparente na Organização Mundial do Comércio. A questão central é que essas licenças gratuitas terão que ser eliminadas muito rapidamente para que o preço do carbono na Europa suba ao nível necessário para incentivar as empresas a diminuírem as emissões de CO2 do continente”.

Fonte: Greensavers

A Universidade de Aveiro (UA) está a participar no projeto europeu “FairFood for a Smart Life”, que pretende educar as populações a adotarem uma alimentação mais equilibrada baseando-se em produtos naturais e na Dieta Mediterrânica.

“O projeto FairFood acompanha as iniciativas de internacionalização da UA em áreas relevantes a nível global: recuperação de hábitos alimentares mais saudáveis, com alimentos de cada estação, numa cultura de proximidade”, afirma Cláudia Santos, uma das investigadoras do projeto, em comunicado.

A ideia é promover hábitos alimentares através da “educação nutricional inspirada na dieta alimentar dos nossos antepassados, baseada em produtos naturais e de proximidade, preparados de forma simples e consumidos na sua estação, ajudando, desta forma, a preservar a herança culinária europeia, e a combater as alterações climáticas”, explicam na página.

Embora seja acessível a toda a população, o FairFood destina-se especialmente, segundo a UA, às gerações jovens. Disponibiliza por isso um conjunto de recursos dirigidos a estudantes do ensino profissional de hotelaria e cozinha.

O projeto está enquadrado no programa Erasmus+ e é coordenado pela Universidade de Málaga (Espanha), e tem como parceiros, além da UA, o IDP European Consultants (Itália e Bélgica), o IHF – Institut de Haute Formation aux Politiques Communautaires asbl (Bélgica) e a Internet Web Solutions.

Fonte: Greensavers

O sector das bebidas espirituosas em Portugal sofreu uma quebra na ordem dos 35%, entre janeiro e agosto de 2020 no canal Horeca (on-trade), em que se inserem restaurantes, bares, discotecas, cafés e hotéis, e estima que, até ao final do ano passado, esse valor tenha disparado para cerca de 70%. O valor é apurado no estudo realizado pela consultora EY, para a ANEBE, Associação Nacional das Empresas de Bebidas Espirituosas.

Por outro lado, registou-se um ligeiro aumento de 6% no canal off-trade, dos hipermercados e outras lojas de comércio, sendo que esse crescimento foi alavancado, sobretudo, pelo comércio eletrónico.

O estudo também prevê que, entre agosto e dezembro de 2020, esse número tenha aumentado para 8% no off-trade. Estas mudanças no comportamento dos consumidores, provocadas pela Covid-19, prevê-se que sejam duradouras, com o canal Horeca a poder ser impactado nos próximos cinco anos.

Estes e outros dados do estudo foram objeto de análise no webinar “O impacto da pandemia no sector e na cadeia de valor”, promovido pela ANEBE e que juntou o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, o secretário geral da ANEBE, João Vargas, e Amílcar Nunes, Associate Partner da EY.

João Neves reconhece que “este é claramente um dos sectores em que os efeitos da pandemia são mais fortes” e que “é a base de diversas atividades económicas”. O secretário de Estado reconhece, também, a capacidade de resiliência destas empresas, antecipa alguma recuperação para o segundo trimestre do ano, embora admita os tempos difíceis que atualmente atravessam.

João Neves sublinhou ainda o papel fundamental que as empresas deste sector assumiram, no início da pandemia, quando reorientaram a sua produção para álcool gel, apoiando o esforço nacional de combate à pandemia.

Estudo

Os resultados deste estudo reforçam a preocupação da Associação de Empresas de Bebidas Espirituosas, tendo também em conta que têm um maior impacto nas PME. Mas mesmo num contexto de grande adversidade, o sector tem demonstrado uma forte capacidade de resiliência e 2020 foi um ano em que várias empresas deram os primeiros passos nos mercados externos e no comércio eletrónico.

João Vargas salienta que “o estudo revela os nossos piores receios, claramente, somos um sector em que a pandemia teve um impacto preocupante. Não apenas pelo fim do ciclo de crescimento que estávamos a levar a cabo, mas sobretudo porque as perdas num canal fundamental, como o Horeca, são bastante elevadas e estimamos que, nos últimos meses de 2020, o fecho e os constrangimentos desse canal tenham afetado em dobro as nossas pequenas e médias destilarias. A nossa preocupação é maior hoje, dado que estamos há cerca de três meses com o canal Horeca fechado, as consequências ainda são imprevisíveis, mas sabemos que, seguramente, serão piores do que no ano passado. Resistimos e fomos resilientes em 2020, como claramente se demonstra com a arrecadação fiscal em sede de IABA da nossa categoria, mas este ano a nossa preocupação é maior. Tendo em conta este contexto preocupante, torna-se urgente, para toda a cadeia de valor em que nos inserimos, a criação de um plano nacional e europeu de recuperação e apoio ao sector do turismo, do canal Horeca e da hospitalidade”.

Congelamento do IABA

Durante o ano de 2020, a resiliência só foi possível pelo facto de continuar em vigor o congelamento do imposto aplicável ao sector (IABA), o que acontece desde 2018 e que tem permitido algum investimento e garantido alguma robustez às empresas.

O estudo da EY confirma a importância do congelamento do IABA para as empresas e também o impacto que está a ter nas receitas fiscais. Em 2019, ano em que se verificou pela primeira vez a manutenção da taxa, registou-se um incremento de 5,31% da receita fiscal das bebidas espirituosas, significando um aumento na ordem dos 5,8 milhões de euros. Já em 2020, num contexto de pandemia, houve uma previsível quebra na receita fiscal, tendo em conta o recuo no consumo, mas que fica alinhada com as previsões do governo em matéria de execução fiscal.

Estabilidade fiscal

Nesse sentido, o estudo conclui pela manutenção do congelamento do IABA, já que permite, efetivamente, ao Estado arrecadar receita fiscal, mesmo em tempos de Covid-19. Para Amílcar Nunes, da EY, “o estudo sobre o novo paradigma das bebidas espirituosas em Portugal vem demonstrar a importância de uma política fiscal adequada à realidade do sector, nomeadamente, a relevância do impacto projetado e consolidado sobre a manutenção de uma cláusula de Stand-Still em sede de IABA para a categoria das bebidas espirituosasA existência de um clima de estabilidade fiscal, em matéria de tributação especial sobre o consumo, permite aos produtores de bebidas espirituosas definir estratégias de crescimento orgânico nas comunidades onde se encontram, muitas delas localizadas no interior do país, potenciando o seu desenvolvimento e contributo tributário para o Estado, por inerência. O estudo apresenta-se como um elemento de apoio à discussão sobre a massa crítica existente no sector, o seu contributo fiscal total e estratégias de eficiência tributária no longo prazo”.

Plano de recuperação

É urgente fazer mais, defende a ANEBE, sendo  uma das signatárias do apelo lançado para a constituição urgente de uma “task force”, a nível europeu, para a definição de um plano de recuperação para o sector da hospitalidade e para as suas cadeias de valor.

Num apelo lançado recentemente, as associações do sector recordam que os restaurantes, bares, hotéis, cafés e discotecas estão entre os negócios mais afetados pela crise, com repercussões ao longo de toda a cadeia de valor e com impacto em milhões de empregos.

Fonte: Grande Consumo

A Parceria Global do Solo da FAO, o Painel Técnico Intergovernamental sobre Solos, a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a Iniciativa Global sobre Biodiversidade do Solo e a Interface Ciência-Política da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação organizam no próximo mês de abril o Simpósio Global sobre Biodiversidade do Solo (GSOBI21).

Tendo em conta a atual pandemia da Covid-19, o simpósio foi adiado para 19 – 22 de abril de 2021, e será realizado em formato virtual, com início marcado para as 12 horas.

O simpósio combina política e ciência com vista a lançar uma luz sobre a biodiversidade do solo como uma solução baseada na natureza para muitos dos atuais desafios globais atingindo, em última instância, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da conservação e utilização sustentável deste recurso vital.

O evento permitirá aos participantes, entre os quais, cientistas, empresas e parceiros participar em discussões frutuosas e adquirir conhecimentos fiáveis sobre a biodiversidade do solo.

Consulte o programa e efetue a sua inscrição.

Para saber mais, visite o site da Global Soil Partnership.

Fonte: Agroportal

Mais de 180.000 aves de capoeira foram destruídas no Níger, onde foram comunicados casos de gripe aviária desde fevereiro, com as autoridades a suspeitarem de contágio da vizinha Nigéria, anunciou hoje uma fonte veterinária.

“Já temos quatro surtos em Niamey, onde detetámos dois tipos (do vírus) de gripe das aves, incluindo o H5N1, que é o mais altamente patogénico”, disse a diretora regional de gado em Niamey, Halima Adamou Harouna, citada pela agência France-Presse.

Desde 17 de fevereiro foram notificados quatro surtos em Niamey, confirmou a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

“No caso do H5N1, é preciso que tudo seja destruído rapidamente e 181.350 aves já foram destruídas”, revelou Halima Adamou Harouna, referindo que há a suspeita de que o vírus tenha sido importado da Nigéria que registou casos durante quase um ano.

Para evitar uma propagação em grande escala, as autoridades nigerianas estão a considerar “proibir a importação e exportação de produtos avícolas” da Nigéria, que partilha 1.500 quilómetros de fronteiras com o Níger, prosseguiu.

A capital Niamey é normalmente abastecida com produtos avícolas de granjas nigerianas gigantes.

“Tentámos bloquear estas trocas de produtos avícolas com a Nigéria, mas eles (comerciantes) conseguem encontrar uma passagem”, lamentou.

“Esta nova crise que caiu sobre nós é um segundo caso extremamente grave de desastre”, disse Guy Van Kesteren, diretor da quinta AviNiger, a maior de Niamey e uma das mais severamente afetadas pela doença.

Em agosto de 2020, cerca de 32.000 galinhas poedeiras morreram na mesma exploração devido a graves cheias na capital.

“Se não houver ajuda substancial do Estado, penso que teremos de reduzir o pessoal ou parar as operações”, disse Van Kesteren.

Em 2006, o Níger foi o segundo país da África Ocidental, depois da Nigéria, onde o vírus H5N1 foi descoberto, em Zinder e Maradi (duas regiões limítrofes da Nigéria), causando a morte de milhões de aves de capoeira.

Niamey proibiu então a importação de produtos avícolas da Nigéria durante dois anos. Mas o Governo concedeu indemnizações aos avicultores nas zonas afetadas através de um “plano de emergência” de 13 mil milhões de francos CFA (quase 20 milhões de euros).

Fonte: Agroportal

A alta concentração de antioxidantes, gorduras saudáveis, vitaminas e minerais é o que torna os chamados superalimentos atrativos.

Afinal o que são os superalimentos que tanto se fala pelo mundo inteiro?

Este termo refere-se aos alimentos cujo valor e potencial nutricional os torna muito interessantes do ponto de vista da saúde, devido à sua elevada concentração de antioxidantes, gorduras saudáveis ou vitaminas.

Apesar de não existir nenhuma comida milagrosa no que diz respeito à saúde, e devermos respeitar uma alimentação equilibrada, existem alguns alimentos que devemos ter em conta.

Os especialistas e nutricionistas recomendam um dieta equilibrada, visto que a saúde de uma pessoa depende de muitos fatores, Contudo, as verduras e legumes deverão ter uma forte presença na nossa alimentação, assim como não devemos descurar os “poderes” das nozes, quinoa ou azeite.

A nutricionista Carla Zaplana, autora do livro “Superfoods” define os superalimentos como aqueles que possuem “alto valor nutricional” de tal forma que “com pequena quantidade obtemos muita micronutrição”.

Para Zaplana, esses micronutrientes são “a chave que liga o motor do carro” e garante que apesar de na maioria dos casos serem alimentos que sempre existiram, na última década “o seu potencial começou a ser conhecido”.

Sumos verdes, sementes ou frutas vermelhas são alguns dos alimentos destacados por esta nutricionista que também aponta os brócolos, a curcuma, o gengibre ou o abacate como elementos interessantes para introduzir na nossa alimentação.

Estes são os dez superalimentos que devem estar na nossa dieta:

Azeite virgem extra: É um dos alimentos por excelência e muito saudável. Além de reduzir o colesterol mau e a taxa de ataques cardíacos, nas mulheres demonstrou reduzir o desenvolvimento de cancro de mama. Além disso, possui propriedades antioxidantes.

Quinoa: é um pseudocereal, mas parece leguminosa. Fornece proteínas de alto valor biológico e também é muito rico em fibras de fácil digestão. Fibra e proteína são melhores do que legumes.

Isto afeta a boa saúde do trânsito intestinal, evitando doenças como o cancro de cólon. Eles são uma contribuição de carboidratos complexos, que é nossa fonte de energia diária. Não contém glúten e é muito rico em aminoácidos. É preparado como arroz cozido e pode ser misturado com legumes salteados, com salada, etc.

Legumes: Ricos em ferro e minerais como cálcio ou magnésio, são fonte de proteína de valor biológico, embora não seja tão alta quanto a carne. Mas, ao contrário da carne, fornece muito pouca gordura e muita fibra.

Brócolos: É um vegetal com grande quantidade de vitamina C. Possui alto teor de água, muita fibra e poucas calorias. Também contém substâncias antioxidantes que foram estudadas e que funcionam bem na prevenção de doenças como o cancro.

Folhas verdes: devem ser consumidas diariamente. São altamente alcalinizantes e fornecem-nos uma grande quantidade de clorofila que nos ajuda a purificar o corpo. Além disso, são ricos em aminoácidos, que são os precursores das proteínas, muito ricos em ácidos graxos ómega e muitas fibras que ajudam a limpar o nosso sistema digestivo.

Laranjas: Uma das frutas cítricas mais interessantes. São ricas em vitamina C, ácido fólico e antioxidantes, algo que nos ajuda a combater os radicais livres.

Nozes: Ricas em Omega3, recomenda-se ingerir um punhado de nozes todos os dias, devido ao aporte de vitamina E, fibras e uma gordura saudável que é muito boa para o colesterol e para o coração. Também protege contra alguns tumores.

Sardinhas: São uma grande contribuição em Omega3 que melhora a saúde cardiovascular e reduz a inflamação em geral. Além disso, é um peixe azul que, por ser pequeno, não acumula materiais pesados.

Alho: demonstrou melhorar o colesterol e é um bom diurético, além de ter propriedades antibacterianas, por isso ajuda o sistema imunológico. Também existem estudos que afirmam que ajuda a prevenir alguns tipos de cancro.

Chocolate preto: quanto mais cacau tem, mais rico em antioxidantes e fibras é, algo que é bom para a saúde cardiovascular e para o sistema nervoso central.

Fonte: Greensavers

“Além de aliar duas importantes indústrias portuguesas – têxtil e vinho – este tecido cumpre o objetivo de procurar soluções de economia circular, ou seja, de dar uma nova vida a resíduos vegetais que, de outra forma, seriam desperdício”, explicaram à agência Lusa os promotores do projeto.

Para além da localização – o produtor de vinhos Alvarinho está instalado em Melgaço e a empresa de tingimento, acabamento e revestimento de malhas Tintex situa-se em Vila Nova de Cerveira, a cerca de meia centena de quilómetros de distância – as duas companhias têm em comum uma aposta assumida na sustentabilidade e inovação.

E foi assim que, numa visita feita há alguns meses ao Soalheiro pelo diretor de inovação da Tintex – um “apaixonado por vinhos” que quis conhecer os projetos de inovação que a empresa vitivinícola tinha em curso -, surgiu a ideia de aplicar os resíduos vegetais das uvas, resultantes das vindimas, no fabrico de um tecido alternativo ao couro.

“Temos um resíduo que são os bagaços das uvas, que resultam da prensagem [extração do sumo que dá origem ao vinho]. Esses bagaços têm várias possibilidades de ser utilizados na indústria vitivinícola, mas a sua valorização não é significativa. E então surgiu a ideia, com a Tintex, de fazer uma experiência e utilizar este resíduo vegetal (que no fundo são películas de uva) para revestir um tecido orgânico”, explicou à agência Lusa o gestor e enólogo do Soalheiro, Luís Cerdeira.

Desta experiência resultou a criação, há apenas alguns dias, do primeiro tecido de algodão orgânico com incorporação de uva, estando agora em aberto a sua utilização em diversos produtos e fins como um sucedâneo do couro. “Agora é que é começa o sonho”, afirma Luís Cerdeira.

Já o diretor de inovação da Tintex, Pedro Magalhães, diz esperar ter, “até à próxima vindima, diversos tipos de produtos” com o novo tipo de tecido incorporado, “seja em rótulo para garrafas ou em alguns tipos de vestuário”. “As possibilidades são muitas e dependem dos nossos clientes, embora sempre em parceria connosco”, sustentou.

Conforme explicou à Lusa Pedro Magalhães, esta parceria com a Soalheiro surgiu no seguimento de um projeto em que a Tintex esteve envolvida – o TexBoost, para desenvolvimento de uma nova geração de soluções têxteis inovadoras – e ao abrigo do qual se lançou na produção de um substrato têxtil que pudesse ser considerado como uma alternativa ao couro incorporando, sobre uma malha de algodão, materiais como serrim e casca de pinheiro.

Neste âmbito, a empresa tem atualmente em submissão a patente de um “material têxtil alternativo ao couro fabricado a partir de subprodutos e resíduos de origem vegetal”, cujo pedido foi apresentado em junho de 2016 e que espera ver concluído “num horizonte de três anos”.

“Já tivemos avaliações intercalares com resultado positivo, mas ainda falta muito tempo [para concluir o processo]. Mas como está feito o pedido internacional, a tecnologia e o ‘know how’ já estão protegidos”, disse o diretor de inovação da Tintex.

A intenção é “entrar com este produto nos mercados europeu, norte-americano e, possivelmente, também no Brasil” e em setores tão diversos como a saúde, moda, marroquinaria, calçado ou mobiliário.

Muito solicitada por alguns gigantes da moda que procuram de tecidos com menor impacto no meio ambiente (menor consumo de água, utilização de matérias-primas naturais, tecidos biodegradáveis), a têxtil de Vila Nova de Cerveira trabalha atualmente com várias marcas, nomeadamente do Norte da Europa e escandinavas (como o é caso da COS, do grupo sueco H&M), estando “a tentar entrar também nos EUA”.

Com cerca de 130 trabalhadores, dos quais 10 dedicados exclusivamente a atividades de inovação, a Tintex investe cerca de um milhão de euros por ano em Investigação & Desenvolvimento (I&D) e prevê que o segmento dos têxteis técnicos venha a responder, no prazo de cinco anos, por 20% da faturação da empresa.

Em 2020, o volume de negócios da companhia ascendeu a 11 milhões de euros, mas o objetivo é atingir os 20 milhões de euros em cinco anos, precisamente por via da aposta nos têxteis técnicos sustentáveis, com utilização de biopolímeros e de resíduos normalmente desvalorizados.

Esta mesma aposta na inovação e na sustentabilidade tem vindo a ser feita pelo Soalheiro na produção dos seus vinhos: desde 2006 que a empresa tem certificação biológica das suas vinhas, cujas uvas são usadas na produção de vinhos naturais, sem adição de sulfitos e com o mínimo de intervenção humana (sem filtração).

A empresa tem também em curso um processo de certificação de todos os seus vinhos com selo vegan, tendo instalado, no ano passado, uma cobertura vegetal na adega que permitirá uma poupança energética estimada de 26% ao ano.

Este ano, o Soalheiro está a renovar toda a sua gama com uma garrafa sustentável, com menos 19% de vidro e com redução das emissões de carbono utilizadas na sua produção e transporte.

Feitas em Portugal (quando antes eram produzidas no centro da Europa), 90% das garrafas Soalheiro irão adotar este novo formato até ao final do ano, o que permitirá uma poupança estimada de 56 toneladas de vidro ao ano.

Adicionalmente, também as embalagens usadas pela empresa foram repensadas para reduzir 39% do consumo de cartão, oriundo de florestas geridas de modo responsável (certificado FSC).

Fonte: Greensavers