Estamos numa época em que o consumo excessivo, o desperdício e a falta de cuidado na deposição dos resíduos resultam em contentores sobrelotados, transformados em verdadeiras lixeiras ao ar livre. No sentido de sensibilizar para esta realidade, a Associação Limpeza Urbana (ALU) – Parceria para…

A taxa de segurança alimentar vai manter-se em 2022, pelo 10.º ano consecutivo, em 7 euros por metro quadrado. A taxa de segurança alimentar, cobrada a grandes superfícies de comércio alimentar para financiar custos de controlos oficiais de cariz fitossanitário, de salvaguarda da saúde dos…

Se não respeitar o acordo do Brexit, o Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único". O Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único" se não respeitar o acordo do Brexit devido à concessão…

Recolha dos lotes L3603-05 e J4618-03 AIM n.º 570/01/12NFVPTTitular da AIM: Elanco GmbH. Foi detetado pela DGAV um erro na rotulagem e folheto informativo dos seguintes lotes do medicamento veterinário em epígrafe: L3603-05 (validade Julho/2024) e J4618-03 (validade Outubro/2022). O erro refere-se ao intervalo de…

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões de diferentes intervenientes e cidadãos sobre a revisão da legislação de comercialização da UE em matéria da colocação no mercado de sementes e outro material de reprodução vegetal. A consulta pública termina a 27 de…

O Documento Único da Pesca (DUP) foi uma das medidas em destaque no Balanço Simplex 20-21, realizado pelo XXII Governo Constitucional. Mais de 11 mil licenças automáticas foram emitidas pela DGRM desde 2020. O DUP, que veio substituir a antiga licença em papel e emitida…

Investigadores do Centro John Innes, em Inglaterra, pediram ao Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais autorização para fazer testes de campo com trigo geneticamente modificado (GM) para conter ferro. Os ensaios, que se realizarão entre março e agosto de 2022, 2023 e 2024…

O Governo dos Açores estipula uma comparticipação financeira anual no valor de 250 euros por cabeça aos produtores detentores de juntas de bois da raça autóctone Ramo Grande. “A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Governo dos Açores já procedeu à publicação…

A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de serviços de distribuição legalmente estabelecidos fora do território nacional e que não disponham de armazéns de distribuição destes produtos em Portugal, através do formulário …

A plataforma digital do conhecimento da Região Demarcada do Douro estará disponível no início de 2022 e vai agregar e disponibilizar informação da “uva ao copo” a viticultores, empresas e público em geral, disseram hoje os promotores. O projeto junta o Instituto dos Vinhos do…