Encontra-se disponível o documento "Regras de rastreabilidade para cumprimento do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013" destinado a agricultores, matadouros, salas de desmancha, industriais, embaladores, grossistas e retalhistas de suínos, aves, ovinos e caprinos não transformados, bem como às autoridades responsáveis pela aplicação do referido…

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) deu luz verde a leite tratado com luz ultravioleta, com o objetivo de aumentar as concentrações de vitamina D3 e prolongar a vida útil. O novo alimento seria de leite de vaca, inteiro, semidesnatado ou desnatado,…

A ASAE fez mais de 500 fiscalizações no mês de dezembro, no período de Natal e Ano Novo, a “operadores económicos que comercializam produtos característicos destas épocas”, tendo apreendido uma tonelada de alimentos e instaurado 96 processos de contraordenação. “Durante as ações de fiscalização foram…

A situação da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) na União Europeia melhorou consideravelmente nos últimos anos. Frente aos 2.166 casos notificados em 2001 e os 2.124 em 2002, destacaram-se sete casos em 2013 e 11 em 2014. Actualmente, vinte Estados-membros foram classificados com risco insignificante de…

Os pedidos de certificados de importação apresentados de quatro a cinco de Janeiro de 2016 no quadro do contingente de tarifas do azeite tunisino excederam a quota estabelecida para 2016, que ultrapassa as 56.700 toneladas. Esta situação levou a Comissão Europeia a decidir que as…

Na sequência do processo que irá permitir exportar para a Colômbia pêra produzida em Portugal foi emitido o Ofício Circular nº 2/2016 que esclarece o procedimento a seguir e inicia o Registo dos operadores económicos interessados em exportar, na próxima campanha, para aquele destino. De modo a…

Foi publicado o Aviso nº 8 da Gripe Aviária que substitui o Aviso publicado pelo Qualfood a 31 de dezembro de 2015, condicionando determinadas atividades nas zonas de maior risco para a gripe aviária listadas no seu Anexo I.    Fonte: DGAV

Foi publicada a Decisão de Execução 2015/2417 da Comissão de 17 de dezembro que altera a Decisão 2015/789 relativa às medidas para impedir a introdução e propagação na União Europeia de Xylella fastidiosa, tendo sido atualizada a lista de plantas hospedeiras desta bactéria e os requisitos para…

No dia 28 de dezembro foi publicado pela DGAV o Edital n.º 39 da Língua Azul, dando conta do início do período sazonalmente livre de vetor, com consequente adequação das regras de movimentação animal nas áreas sujeitas a restrições. Para mais informações sobre o assunto, clique aqui.  …

Desde 31/12/2015, para adquirir ou aplicar produtos fitofarmacêuticos, os agricultores e outros utilizadores deverão estar inscritos numa ação e completar 1 módulo de 4 horas de formação até 31/5/2016, nos termos do Despacho em anexo. Outras informações podem ser obtidas na DGAV, DGADR, nos Serviços Regionais do…