Um novo relatório do Joint Research Centre (JRC) descreve critérios sustentáveis ​​para a aquisição pública de alimentos: como escolas, hospitais ou instituições públicas compram, obtêm e gerenciam alimentos e bebidas.

Os critérios propostos visam promover opções alimentares mais saudáveis ​​e sustentáveis, sejam elas preparadas e servidas no refeitório, por meio de serviços de catering ou em máquinas de venda automática.

Embora não sejam vinculativos, os critérios visam ajudar as autoridades nacionais, regionais e locais a melhorar a sustentabilidade do sistema alimentar e a utilizar as compras públicas de alimentos de forma estratégica, de modo a abordar considerações ambientais, sociais (incluindo de saúde) e económicas.

Critérios verdes e sustentáveis

A novidade desta abordagem reside na sua abrangência. O relatório inclui boas práticas e ferramentas inspiradas num conceito holístico de sustentabilidade. Investiga aspetos ambientais, sociais, económicos e de saúde, incluindo o bem-estar animal e as dietas.

Os aspectos ambientais complementam e ampliam os critérios de compras públicas sustentáveis. Os critérios propostos abrangem agricultura orgânica, produtos justos e éticos; pescado mais sustentável; bem-estar animal; prevenção do desperdício alimentar; e formação de pessoal. Dá-se atenção às práticas agrícolas sustentáveis ​​e às cadeias de abastecimento curtas, bem como às condições de trabalho e à inclusão de grupos vulneráveis.

Nutrição em primeiro plano

Os critérios recentemente desenvolvidos destacam a necessidade, conforme recomendado pelas diretrizes nutricionais em nível nacional, de uma transição para uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos integrais, nozes e sementes, reduzindo o consumo de sal, açúcares livres, gorduras saturadas, álcool e carnes vermelhas e processadas.

Tanto o meio ambiente quanto a saúde podem se beneficiar dessas mudanças alimentares. Deve-se dar atenção especial à população-alvo dos contratos de fornecimento, incluindo pessoas vulneráveis ​​como crianças, idosos ou pacientes hospitalizados. Promover uma nutrição adequada para cada faixa etária é fundamental para a prevenção de doenças não transmissíveis.

Orientações práticas para aplicação

Os critérios propostos são apresentados como uma lista prática que abrange diferentes necessidades de aquisição de alimentos, serviços de alimentação ou máquinas de venda automática. Isso garante flexibilidade para os formuladores de políticas e as autoridades contratantes, que podem escolher e implementar os critérios de compras públicas sustentáveis ​​que melhor se adaptem às suas necessidades.

Todos os critérios apresentados estão acompanhados de mecanismos claros de verificação para verificação e monitorização da conformidade, como esquemas de certificação e declarações. Sempre que possível, os critérios são acompanhados de exemplos e boas práticas da implementação real dos critérios de compras públicas sustentáveis ​​em níveis nacional e local.

O relatório descreve ferramentas de apoio à implementação, como uma avaliação do ciclo de vida para avaliar os impactos ambientais; diretrizes e estratégias para critérios nutricionais; e monitorização e avaliação. Aborda também o diálogo com o mercado e a participação das partes interessadas, uma vez que os critérios devem ser apoiados por capacitação, empenho das partes interessadas e um ambiente político favorável.

Visão para a Agricultura

As compras públicas de alimentos desempenham um papel fundamental na estruturação do sistema alimentar e na promoção da sustentabilidade. O fortalecimento do papel das compras públicas é uma das áreas de atuação da Visão para a Agricultura e a Alimentação.

Fonte: Agroportal