O país enfrenta uma emergência no tratamento de resíduos: aterros saturados, valorização energética incapaz de acompanhar a produção de lixo e uma sociedade que continua a consumir mais, a separar pouco e a rejeitar novas infraestruturas. A resposta exige investimento, planeamento e, sobretudo, a compreensão de que estas instalações existem apenas para servir as populações — e que, sem elas, não há ambiente, saúde pública ou futuro sustentável.
É pública a situação de emergência nacional no setor dos resíduos urbanos, há muito prevista e anunciada pelos seus agentes. A gravidade da situação decorre da conjugação de dois fatores principais: a capacidade de aterro em vias de esgotamento e a insuficiente capacidade de valorização energética por incineração dedicada, a par da estagnação da valorização de resíduos recicláveis — a reciclagem — e da ainda incipiente recolha e valorização de biorresíduos, que, na verdade, deveriam ser os destinos dominantes dos resíduos produzidos.
O que significa que, apesar dos investimentos realizados ao longo dos anos para infraestruturar o país com vista a tratar adequadamente os resíduos que produz, é preciso continuar a investir. Para assegurar o encaminhamento dos resíduos cuja produção continua a crescer, é necessário aumentar a capacidade das atuais infraestruturas de tratamento de resíduos.
Acontece que a população, que não reduz o consumo e, por conseguinte, a quantidade de resíduos produzidos; que continua a preferir depositar o lixo que produz misturado no mesmo contentor, inviabilizando a sua reciclagem, é a mesma que, não tendo demonstrado ainda estar disponível, como seria necessário, para mudar a sua perceção sobre a importância do seu papel para a melhoria do desempenho global, também não está disponível para que, na região onde vive, sejam ampliadas ou construídas novas instalações para acolher os resíduos que produz.
Isto significa que não é apenas a capacidade das instalações que tem de ser melhorada e adequadamente dimensionada às necessidades do país real; é também a capacidade de a sociedade compreender que as instalações de tratamento de resíduos só existem para dar resposta às suas próprias necessidades.
O propósito das instalações de tratamento de resíduos é servir as populações na medida dos resíduos por estas produzidos. É nessa mesma medida que devem localizar-se no sítio mais adequado em termos ambientais, económicos e sociais. As instalações de tratamento de resíduos são, do mesmo modo, um indicador de desenvolvimento de cada região, não sendo ambiental nem economicamente sustentável que os resíduos sejam deslocados de um lado para o outro, aumentando desnecessariamente o custo do seu tratamento e a sua pegada ambiental.
Quanto ao tipo de instalações, deve merecer igualmente a melhor ponderação do ponto de vista da sua eficácia, eficiência e desempenho ambiental. É preciso, por isso, para responder o melhor possível às necessidades da sociedade e à proteção do ambiente — que é parte integrante e essencial dessas mesmas necessidades — planear bem, aprender com os erros cometidos e evoluir.
No passado, foram feitos avultados investimentos em unidades de tratamento mecânico e biológico (TMB), bem como na recolha seletiva, que deve ser reforçada. No entanto, a expectativa de que aquelas instalações, por si só, fossem suficientes para reduzir a deposição em aterro e evitar o aumento da capacidade de valorização energética revelou-se infundada. Esse objetivo não foi cumprido, sobrecarregando a utilização dos aterros, o que já não é caminho — não só porque não existe capacidade suficiente, mas sobretudo porque, do ponto de vista ambiental, está longe de ser a solução a privilegiar. Muito pelo contrário: é a solução a reduzir ao mínimo, mais concretamente a 10% do total dos resíduos produzidos, até 2035.
Posto isto, e tendo em conta que há muito não há tempo a perder, é preciso acolher a instalação de unidades de tratamento de resíduos com a mesma racionalidade com que se acolhem quaisquer outras infraestruturas sociais, comerciais ou industriais. Afinal, é precisamente para acomodar as necessidades de saúde pública, qualidade do ambiente e qualidade de vida das populações que estas instalações existem — ou, simplesmente, não seriam necessárias.
Fonte: GreenSavers