A aquacultura em Portugal é considerada um setor estratégico, mas com uma produção insuficiente para suprir o elevado consumo interno de pescado (~60 kg per capita/ano), do qual cerca de 80 % é importado. Em 2023, a produção nacional atingiu 20 872 T, distribuídas entre peixes (pregado, dourada e robalo) e bivalves (ameijoa, mexilhão e ostras). O setor caracteriza-se por uma diversidade de sistemas produtivos, desde viveiros tradicionais e aquacultura semi-intensiva em esteiros, até unidades intensivas com recirculação de água (RAS) e cultivos offshore. Portugal destaca-se pelo conhecimento técnico e científico, garantindo produtos de qualidade e sustentabilidade ambiental. Entre os desafios do setor estão o licenciamento complexo, custos elevados dos fatores de produção, escassez de mão de obra qualificada e as alterações climáticas, exigindo inovação e integração entre investigação e indústria alimentar.
Enquadramento do setor
A nível global, a quantidade de pescado produzido em aquacultura supera, atualmente, o proveniente da pesca extrativa.
Os portugueses são os maiores consumidores de pescado da União Europeia, com cerca de 60 kg per capita/ano, e ocupam o quinto lugar a nível mundial. No entanto, aproximadamente 80 % desse pescado é importado, o que resulta num défice comercial anual de cerca de 600 T e num valor próximo de 1,2 mil milhões de euros. A produção nacional, estimada em cerca de 20 000 T por ano é manifestamente insuficiente face às necessidades e ao potencial do país. Contribui com apenas 3 % da quantidade de pescado consumido em Portugal e representa menos que 2 % da produção europeia.
A aquacultura marinha, teve início em Portugal nas décadas de 1980 e 1990, com a instalação de algumas unidades de produção intensiva de robalo e dourada, bem como com o desenvolvimento da aquacultura semi-intensiva em tanques de terra resultantes da reconversão de antigas salinas. Nos últimos 15 anos, o setor registou um crescimento significativo, com o surgimento de empresas que utilizam sistemas de produção tecnologicamente mais avançados, como os sistemas de recirculação de água (RAS - Recirculation Aquaculture Systems), tornando Portugal uma referência na produção de peixes planos como o pregado e o linguado. Paralelamente, a produção de bivalves, nomeadamente a ostra, tem crescido de forma exponencial em todo o país. Simultaneamente, tem-se verificado a expansão da aquacultura em meio marinho, com a instalação de unidades offshore para a produção de robalo, dourada, lírio, mexilhão e amêijoas, sobretudo ao longo da costa algarvia.
A aquacultura é uma atividade de produção relativamente recente, que exige elevado nível de conhecimento técnico e emprego qualificado. Portugal destaca-se como um dos países europeus com maior produção científica na área da aquacultura, dispondo de uma comunidade científica sólida nas universidades, centros de Investigação e Collaborative Laboratories (CoLABs), nas áreas da nutrição, patologia, equipamentos, engenharia, bem-estar animal, entre outras. Por outro lado, são formados em Portugal recursos humanos altamente qualificados para o setor, nas áreas da biologia, engenharia, zootecnia e medicina veterinária. A Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS-UP), a Universidade do Algarve e o Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) são alguns exemplos de instituições, onde foram formados muitos dos técnicos e gestores que atualmente trabalham na aquacultura nacional.
As maternidades empregam, essencialmente, biólogos e licenciados nas áreas da biologia e biotecnologia. Os sistemas intensivos em RAS, para além de biólogos e zootécnicos, requerem técnicos com competências em engenharia, responsáveis pela gestão dos sistemas e pela manutenção dos equipamentos. A produção offshore de peixes e bivalves emprega técnicos com capacidades em navegação, mergulho profissional e gestão logística em ambiente marítimo. A produção em esteiros, embora com menor incorporação tecnológica, integra frequentemente biólogos ou médicos veterinários na gestão das operações. Por sua vez, a produção de ostras tem vindo a empregar profissionais de diversas áreas, licenciados ou não, sendo maioritariamente desenvolvida por jovens aquacultores.
Caracterização da aquacultura em Portugal
Os dados estatísticos mais recentes do INE e DGRM indicam que, em 2023, a produção total aquícola em Portugal ascendeu às 20 872 T, o que representa um aumento de 10,9 %, face a 2022, resultando numa receita de 205,9 milhões de euros (159,8 milhões de euros em 2022. Quase a totalidade da produção aquícola nacional (98,5 %) provém de águas marinhas e de transição (zonas estuarinas), sendo a produção em águas interiores, essencialmente de trutas, reduzida a 308 T.
A produção aquícola nacional distribui-se de forma quase equitativa entre peixes (8 850 t) e moluscos bivalves (11 952 t). No grupo dos peixes, a espécie mais produzida é o pregado (3 209 t), seguido da dourada (2 798 t) e do robalo (1 703 t). Acrescem cerca de 800 t, correspondentes a produção de outras espécies de peixes, entre os quais se destaca o linguado, cuja produção se encontra em franco crescimento em Portugal. Relativamente aos bivalves, a espécie mais produzida é a ameijoa (5 820 t), seguida do mexilhão (3 274 t) e das ostras (2 738 t).
Em 2023, a aquacultura nacional contava com 1 307 estabelecimentos licenciados, maioritariamente viveiros de produção de bivalves (1 163), seguindo-se as unidades em tanques (106), os estabelecimentos flutuantes (31) e as unidades de reprodução (7).
Fonte: TecnoAlimentar