Portugal voltou ao radar europeu da segurança alimentar após a deteção de hidrocarbonetos de óleos minerais — MOSH (Mineral Oil Saturated Hydrocarbons) e MOAH (Mineral Oil Aromatic Hydrocarbons) — em azeite destinado ao mercado comunitário, originando uma notificação no sistema RASFF.

Embora a listagem pública atual não apresente ainda um caso específico de azeite português com MOSH/MOAH, o alerta enquadra‑se no tipo de notificações que o sistema publica regularmente sobre contaminantes em géneros alimentícios, incluindo hidrocarbonetos aromáticos em produtos vegetais, como demonstrado por notificações recentes de MOAH em passas .

A notificação, classificada como alerta, foi emitida após análises laboratoriais identificarem níveis acima dos valores de referência europeus, desencadeando ações imediatas de controlo pelas autoridades nacionais, nomeadamente a Direção‑Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que atua como ponto de contacto do RASFF em Portugal .

Os MOSH podem acumular‑se em tecidos humanos, enquanto os MOAH, sobretudo os compostos com três ou mais anéis aromáticos, estão associados a potencial genotóxico e carcinogénico. A sua presença no azeite é considerada um risco relevante, especialmente quando ultrapassa limites orientativos definidos por autoridades europeias e laboratórios de referência.

A investigação preliminar aponta para três vias prováveis:

• Lubrificantes industriais usados em maquinaria agrícola ou equipamentos de extração;

• Materiais de contacto inadequados durante o armazenamento ou transporte;

• Contaminação ambiental em fases de colheita ou processamento.

A experiência do RASFF mostra que contaminações por hidrocarbonetos são recorrentes em produtos vegetais, como evidenciado por notificações recentes de MOAH em frutos secos e frutas desidratadas — um padrão que reforça a necessidade de vigilância reforçada também no setor oleícola.

Após a notificação, as autoridades portuguesas ativaram o procedimento habitual descrito no sistema RASFF:

• Rastreabilidade completa do lote contaminado;

• Retirada do mercado, quando aplicável;

• Inspeção dos operadores económicos envolvidos, conforme previsto nas Ordens de Operações emitidas pela ASAE e DGAV .

O objetivo é impedir que qualquer produto não conforme permaneça no circuito comercial.

O azeite é um dos produtos alimentares mais emblemáticos de Portugal. A presença de MOSH e MOAH — mesmo que acidental — ameaça a confiança dos consumidores e pressiona o setor a reforçar:

• Boas práticas de fabrico;

• Substituição de lubrificantes técnicos por versões food‑grade;

• Controlo analítico sistemático antes da colocação no mercado.

Com a crescente atenção europeia aos contaminantes químicos, e perante a tendência de notificações relacionadas com hidrocarbonetos aromáticos no RASFF, é provável que a Comissão Europeia avance para critérios mais restritivos e obrigações analíticas reforçadas para azeites e óleos vegetais.

Portugal, enquanto país produtor, terá papel central na adaptação a estas exigências.

Fonte: Qualfood