Portugal emitiu a notificação RASFF 2026.6068 após a deteção de ocratoxina A acima dos limites legais em figos secos com farinha de arroz, um produto de origem espanhola destinado ao consumo humano. A análise foi realizada no âmbito de controlos oficiais, tendo revelado concentrações da micotoxina que ultrapassam os valores máximos permitidos pela legislação europeia.

A ocratoxina A é uma micotoxina produzida por fungos dos géneros Aspergillus e Penicillium, frequentemente associada a produtos secos e armazenados. Entre os seus efeitos adversos destacam‑se:

• toxicidade renal;
• imunossupressão;
• potencial carcinogénico;
• elevada estabilidade térmica, que dificulta a eliminação durante o processamento.

A presença desta substância em figos secos é considerada particularmente crítica, dado o consumo regular deste tipo de produto e o risco de acumulação no organismo.

A deteção ocorreu durante inspeções de rotina realizadas pelas autoridades portuguesas, que procederam à recolha de amostras e subsequente análise laboratorial. Após a confirmação do resultado, Portugal ativou o mecanismo de comunicação rápida do RASFF, classificando o caso como alerta, o que indica potencial circulação do produto no mercado.

• Produto: Figos secos com farinha de arroz
• Categoria: Frutos e produtos vegetais
• Origem: Espanha
• Destino identificado: Portugal
• Tipo de notificação: Alerta

As autoridades portuguesas desencadearam ações imediatas de gestão do risco, incluindo:

• rastreabilidade dos lotes afetados;
• retirada do produto do mercado;
• comunicação aos operadores económicos;
• reforço das inspeções em produtos similares;
• partilha de informação com os restantes Estados‑Membros para prevenir a redistribuição.

Estas medidas visam impedir a exposição dos consumidores à micotoxina e garantir a contenção rápida do risco.

O caso evidencia a eficácia do Sistema de Alerta Rápido para Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, que permite uma resposta coordenada e imediata entre os países da União Europeia. A notificação 2026.6068 reforça a necessidade de vigilância contínua sobre produtos importados e o papel central dos controlos oficiais na proteção da saúde pública.

A notificação emitida por Portugal destaca um problema de segurança alimentar relacionado com ocratoxina A em figos secos provenientes de Espanha. As medidas já adotadas procuram mitigar o risco e evitar a circulação de produtos contaminados, garantindo a proteção dos consumidores.

Fonte: Qualfood