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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 25 mil unidades de embalagens de produtos fitofarmacêuticos ilegais e suspendeu o trabalho de embalamento numa fábrica, informou esta sexta-feira a instituição.

De acordo com um comunicado da ASAE citado pela Lusa, a apreensão dos produtos fitofarmacêuticos aconteceu no âmbito de uma investigação feita esta semana nas áreas da Grande Lisboa, Oeste e Alentejo.

A ação, diz ainda a ASAE, decorreu em sete operadores económicos como fábricas, unidades de distribuição e a sede social de um fornecedor.

A ASAE apreendeu ainda 139 unidades de bobines de rótulos ilegais numa unidade de embalamento de produtos, num valor total de apreensões superior a 50 mil euros.

Fonte: TVI 24

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 350 quilogramas de mel na zona centro do país, num valor aproximado de 1.650 euros.

A apreensão decorreu, segundo informa a ASAE através de um comunicado, na sequência de uma operação de fiscalização.

Em causa está a suspeita de prática comercial desleal e indução em erro do consumidor quanto à origem do produto.

A ASAE concluiu que a comercialização deste mel estava a ser vendido como sendo mel português quando na realidade tinha proveniência de um outro país da União Europeia

Além disso, o referido operador não se encontrava registado na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, encontrando-se em prática de “concorrência desleal”.

Fonte: Notícias ao minuto

A lista de suplementos alimentares, que agora se publica, refere-se aos processos de notificação de colocação no mercado, concluídos no âmbito do Artigo 9º-A do Decreto-Lei nº 118/2015. Trata-se de uma lista consolidada relativa a notificações efetuadas entre 1 de Outubro de 2015 e 30 de Abril de 2016.

Veja o documento: Lista de suplementos alimentares notificados - versão consolidada

Fonte: DGAV

Com a entrada em aplicação no dia 20 de julho de 2016 do Regulamento de Execução (UE) Nº 828/2014 relativo aos requisitos de prestação de informações aos consumidores sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios, serão introduzidas alterações ao quadro regulamentar dos alimentos destinados ou adequados a consumidores celíacos, sem que seja reduzida a sua proteção.

Assim, entende a DGAV, a pedido da Associação Portuguesa de Celíacos (APC), publicar uma nota orientadora destinada aos operadores da indústria alimentar, que contém uma lista, preparada em conjunto com aquela associação, de géneros alimentícios em que não é admissível a menção "isento de glúten", por ser evidente a isenção e improvável a contaminação (incluindo a tecnicamente inevitável).

Fonte: DGAV

Intoxicação alimentar na Covilhã

  • Monday, 04 July 2016 16:16

Cerca de 30 crianças e três adultos da Covilhã deram, entre sábado e este domingo, entrada no Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) com sintomas intoxicação alimentar, sendo que 18 crianças ainda se encontram internadas, disse fonte hospitalar.

Segundo o presidente desta unidade hospitalar, João Casteleiro, nenhum dos casos é grave e a causa da intoxicação ainda está a ser averiguada, mas ao que tudo indica estará relacionada com um gelado artesanal ingerido à saída de um evento que se realizou sexta-feira à noite para assinalar o fim do ano escolar.

"Parece que pode ter sido isso, mas naturalmente ainda tem que ser averiguado em termos concretos e científicos", sublinhou este responsável, adiantando que a questão está entregue à delegada de Saúde da Covilhã.

Este responsável referiu ainda que, apesar da forte afluência à urgência pediátrica, não se registaram problemas de funcionamento no serviço, que foi imediatamente reforçado para poder dar uma resposta célere e adequada.

No que concerne ao quadro clínico, o diretor da Pediatria, Carlos Rodrigues, adiantou que as crianças tinham "maioritariamente vómitos, dores abdominais intensas e, alguns deles, diarreia e febre". Depois de receberem tratamento, parte delas tiveram alta hospitalar pouco depois. No caso dos adultos, nenhuma das situações levou ao internamento.

Fonte: Correio da Manhã

Mais de 12 toneladas de matérias fertilizantes foram apreendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) numa operação de fiscalização nacional a 115 operadores económicos, anunciou este sábado a instituição.

Como resultado da operação foram instaurados 12 processos por contraordenação, a maioria das quais por desrespeito dos “requisitos legais relativos aos adubos e corretivos agrícolas”, previstos num regulamento comunitário de 2003, embora na operação tenha ainda sido verificado o cumprimento dos requisitos legais de outras matérias fertilizantes colocadas no mercado, ao abrigo de disposições nacionais.

Em comunicado este sábado divulgado, a ASAE explica que a ação de fiscalização incidiu na verificação “de todas” as matérias fertilizantes colocadas no mercado, essencialmente no que respeita à aplicação do Princípio do Reconhecimento Mútuo e das regras técnicas nacionais, na rotulagem, nas indicações obrigatórias e na língua que deve constar na embalagem.

Fonte: TVI 24

A Comissão Europeia adicionou a ginja de Óbidos e Alcobaça à lista de produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP). A ginja de Óbidos e de Alcobaça é um fruto da família das cerejas, produzido na região que se estende do parque natural da Serra de Candeeiros até ao Oceano Atlântico, caracterizado pela sua intensidade aromática e sabor agridoce equilibrado.

A área geográfica de produção da ginja de Óbidos e Alcobaça corresponde aos concelhos de Óbidos, Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Bombarral e ainda algumas freguesias do concelho de Porto de Mós. A partir da ginja produzem-se licores (a ginjinha), compotas e tisanas.

A IGP é uma classificação ou certificação oficial regulamentada pela União Europeia atribuída a produtos gastronómicos ou agrícolas tradicionalmente produzidos numa região.

Essa classificação garante que os produtos foram produzidos na região que os tornou conhecidos e que as características, a qualidade e os modos de confecção estão de acordo com as tradições que os fizeram famosos.

Fonte: CONFAGRI

O medicamento veterinário Velactis foi autorizado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) a 9 de Dezembro de 2015. Este medicamento contém cabergolina e destina-se à utilização no maneio das explorações de vacas leiteiras, como auxiliar na interrupção da lactação no momento da secagem das vacas, reduzindo a produção de leite.

A DGAV tomou conhecimento da ocorrência noutros Estados-membros, predominantemente na Dinamarca, de eventos adversos inesperados após a administração do Velactis, para os quais a relação de causalidade ainda não foi determinada. Foram notificadas reações adversas após a administração, envolvendo decúbito (vacas caídas) e em alguns casos a morte. Entre outros sintomas foram também relatados hipotermia, hipocalcémia, transtornos ruminais, diarreia, doença vascular periférica, ataxia, adipsia e falha da eficácia esperada. A maioria dos sintomas, e em particular o decúbito, ocorreram entre as 8 e as 24 horas após o tratamento.

Há indícios de que alguns dos casos de decúbito foram revertidos pelo tratamento da hipocalcémia.

A empresa titular da AIM – CEVA Santé Animale – decidiu voluntariamente suspender a distribuição deste medicamento veterinário na União Europeia, enquanto decorrem as investigações para avaliar uma possível relação de causalidade entre este medicamento veterinário e os eventos adversos notificados. Gostaríamos de destacar que devido à natureza e ao tipo de utilização deste medicamento veterinário, não há risco para a saúde pública ou segurança dos consumidores.

Informação mais detalhada está disponível no Portal da EMA.

Fonte: DGAV

Foi publicado no passado dia 09 de junho, o Decreto-Lei n.º 26/2016, que assegura a execução e garante o cumprimento na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do REG. (UE) n.º 1169/2011 do PE e do Conselho, de 25 de out. de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores dos géneros alimentícios e do REG. de Execução (UE) n.º 1337/2013 da Comissão, de 13 de dez. de 2013, no que respeita à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira.

Este Decreto-Lei transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE do PE e do Conselho, de 13 de dez. 2011, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício.

Fonte: DGAV

ASAE fecha mercado de Ílhavo

  • Monday, 13 June 2016 15:26

A ASAE fechou o mercado de Ílhavo na manhã deste domingo. Em causa está a venda de camarão.

Uma pessoa dirigiu-se ao Hospital de Aveiro com uma intoxicação alimentar.

Quando questionada sobre o que comeu, respondeu que tinha ingerido camarão. A delegada de saúde foi ao mercado de Ílhavo e fechou as portas. Não se sabe quando vão reabrir.

Fonte: Correio da Manhã