O PAN pretende ver desclassificada a carne de touro bravo ou de lide como Denominação de Origem Protegida, numa proposta apresentada na especialidade do Orçamento do Estado para 2021. A fundamentar a proposta, o partido baseia-se no argumento da “constante violação do bem-estar destes animais,…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, dirigida aos talhos e estabelecimentos de comércio a retalho com secção de talho.A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas…

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de focos deste serotipo na região do Algarve, com as consequentes alterações…

A situação atual vivida no país e no mundo levou ao nascimento de um consumidor mais ponderado, com maior sentido de responsabilidade social e mais consciente. Esta é uma das conclusões do “Observatório de Tendências”, desenvolvido pelo Grupo Ageas Portugal e pela Eurogroup Consulting Portugal,…

A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID) pede a redução do IVA de 23% para 6% nos alimentos para bebés e defende a urgência de implementação desta medida, já no Orçamento do Estado para 2021, como forma de…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação de fiscalização das medidas impostas pelo estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais de que resultaram oito processos de contraordenação relacionados sobretudo com lotação e distanciamento físico. A operação de fiscalização no sábado, que…

O Governo revogou uma exceção prevista no estatuto das denominações de origem e indicação geográfica do Douro que permitia o engarrafamento nas zonas limítrofes da região demarcada ou do entreposto de Vila Nova de Gaia. A alteração foi publicada hoje, em Diário da República (DR),…

O VALORFITO relembra e reforça a informação já anteriormente enviada relativa ao destino adequado a dar às embalagens primárias de sementes de utilização profissional. A 1 de Janeiro de 2018, entrou em vigor o Despacho n .º 6560/2017 , o qual confere ao Valorfito licença…

Foram identificados em setembro de 2020, e notificados através do sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, “Rapid Alert System for Food and Feed” (RASFF), níveis muito elevados de óxido de etileno no que respeita a determinados lotes de sementes…

A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (EWWR) vai realizar-se de 21 a 29 de novembro, e tem como tema os “Resíduos Invisíveis”. A iniciativa alerta para os resíduos que são produzidos durante o processo de fabrico de um produto, que acabam por ir parar…