A DAGV informa que no dia 29 de março entrou em vigor a Portaria n.º 86/2017 de 27 de fevereiro que fixa as taxas devidas pelos serviços prestados e encargos associados referentes às áreas dos pedidos relativos a limites máximos de resíduos, da colocação no…

O Comité Permanente de Plantas e Animais voltou a reunir e uma vez mais não se alcançou a maioria qualificada para aprovar ou rejeitar a autorização de três organismos geneticamente modificados. Trata-se da renovação da autorização para o cultivo de milho geneticamente modificado Mon810 e…

Encontra-se disponível no portal da Associação Portuguesa de Nutricionistas o e-book Rotulagem Alimentar um guia para uma escolha consciente, que contou com a colaboração institucional da DGAV. O referido documento, que pode ser consultado aqui, fornece apoio ao consumidor com vista a uma maior literacia quanto…

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou a lista de estabelecimentos do Brasil que exportaram produtos de origem animal para a União Europeia entre 01 Janeiro 2016 e 20 de Março 2017, divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA)…

Foi publicado recentemente na Acta Portuguesa de Nutrição, um artigo com o título “Recomendações Nutricionais em Idade Pediátrica: O Estado da Arte”. Atualmente, existem diferentes recomendações nutricionais com interesse para a população portuguesa que se baseiam nas propostas emanadas por organismos internacionais, tais como a…

Desde 28 de Outubro e até 21 de Março foram notificados na Europa 1.039 surtos de gripe aviária de alta patogenicidade H5N5 em aves domésticas, 46 em aves de cativeiro e 1.471 em aves selvagens. Todos os países da União Europeia dos 28 (UE-28) são…

"A totalidade de amostras ensaiadas apresentou valores inferiores aos limites de detecção aplicáveis", afirma a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em comunicado, referindo-se ao caso de substâncias ilícitas detectadas no Brasil. Os problemas da carne brasileira foram registados no âmbito da operação Carne…

Todos os alimentos ou ingredientes alimentares, para poderem ser colocados no mercado, têm de possuir um histórico de consumo alimentar significativo na União Europeia, antes de 15 de maio de 1997 (data de publicação do primeiro regulamento acerca desta matéria), caso contrário serão considerados novos…

A EFSA (European Food Safety Authority) publicou um parecer sobre simplificação dos procedimentos baseados nos princípios de HACCP para pequenos estabelecimentos retalhistas. Esta abordagem inclui orientações sobre como identificar e controlar os perigos (químicos, físicos e biológicos) em cada fase da produção. Para consultar o…

A Comissão de Segurança Alimentar avaliou a situação da comercialização das carnes picadas e estabeleceu o plano de ação para dar resposta às situações identificadas. Consulte os seguintes documentos: Plano de ação Talhos: Informação ao operador Informação ao consumidor: carne picada - preparados de carne…