Na sequência de uma ação de ficalização no distrito da Guarda, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou na semana passada dois processos de contraordenação. Em causa está a colocação no mercado de produtos à base de carne (presunto curado, chouriços, bacon, pernil…

Na semana passada foi publicado o Aviso (extrato) nº1134/2017 com a aprovação do caderno de especificações da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultura (FPAS) para a produção e comercialização de carne de suíno com o rótulo Porco PT. Fonte: CONFAGRI

O Governo publicou em Diário da República as regras de rotulagem para todos os produtos do setor vitivinícola de forma a «assegurar a transparência e a clareza para os operadores e consumidores». As regras, que emanam da legislação da União Europeia, passam assim a ficar…

A DGAV publicou hoje o Ofício Circular n.º 3/2017, Esclarecimento relativo ao teor dos Ofícios Circulares n.º 8/2016 e n.º 22/2016, relativos a restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) do clorpirifos e à comercialização de passas…

A DGAV publicou o Catálogo Nacional de Variedades 2016 de Espécies Fruteiras, onde constam 320 variedades de várias espécies, mantidas em coleção de campo, com descrição oficial ou oficialmente reconhecida. Fonte: DGAV

Foram publicadas as Recomendações: REC (EU) 2017/84 - Relativa à monitorização de hidrocarbonetos de óleos minerais nos alimentos e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos. REC (UE) 2016/2115 - Relativa à monitorização da presença de Δ9-tetra-hidrocanabinol e outros canabinóides nos géneros alimentícios.…

Foi publicado o Esclarecimento n.º1/DGAV/2017 sobre a menção obrigatória de rotulagem da origem do mel, que está regulamentada desde 2003 com a publicação do Decreto-Lei n.º 214/2003 de 18 de set. Faça login no Qualfood para consultar as modificações sofridas e as modificações produzidas por este diploma. Fonte: DGAV

Está disponível o Manual “Desalfandegamento de mercadorias versus segurança da cadeia alimentar - manual dos procedimentos de importação e (re) exportação” da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Consulte-o no site da AT, selecionando o tema "Segurança da Cadeia Alimentar". No referido manual elencam-se os procedimentos a…

A lista de Suplementos Alimentares que agora se publica, refere-se aos processos de notificação de colocação no mercado, concluídos no âmbito do Artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 118/2015. Trata-se de uma lista consolidada relativa a notificações efectuadas entre 01 de outubro de 2015 e 31 de dezembro de…

Se gosta de torradas e de batatas fritas, então certifique-se de que não as deixa passar para lá do ponto, quando elas ainda têm um tom mais alourado do que castanho. A ideia é evitar um maior risco de cancro e o conselho não vem…