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Glossário

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Notificação
Definition:

Processo pelo qual uma autoridade notificadora de um estado-membro da União Europeia, e sob a sua responsabilidade, informa a Comissão e notifica os outros estados-membros de quais os organismos, sob a sua jurisdição, designados de entre os tecnicamente competentes e que satisfazem as exigências da(s) directiva(s) comunitária(s) aplicável(eis) para intervir no(s) procedimento(s) de avaliação da conformidade definido(s) em cada directiva específica.

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