Sistema de distribuição/comercialização de produtos e/ou serviços e/ou tecnologias assente numa relação contratual entre dois parceiros distintos e independentes, o franchisador e o franchisado, através do qual o primeiro cede ao segundo (mediante contrapartidas) o direito de usufruir de uma série de atributos exclusivos (a experiência, o conhecimento do mercado, uma marca, uma fórmula comercial concretizada por um símbolo, etc.) que lhe permita explorar individualmente um determinado negócio, de acordo com regras previamente definidas.