A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2024, de 28 de fevereiro, no âmbito da Segurança Alimentar- Classificação de subprodutos de origem animal. O presente documento visa esclarecer a classificação dos pulmões de suínos abatidos em matadouros com escaldão horizontal. «O operador que pretenda separar…

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – CNECV publicou o «Relatório sobre o estado da aplicação das novas tecnologias à vida humana 2023». Neste documento, o CNECV emite recomendações dirigidas ao legislador, a profissionais e a cidadãos acerca das vias de…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2024 sobre «Sistema de Deteção de Incêndios – Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias» que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 O presente documento pretende clarificar as disposições relativas à obrigatoriedade de instalação de sistema automático de deteção…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) assume, em março, as competências das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Centro e de Lisboa em matéria de segurança alimentar e sanidade vegetal, foi anunciado. “A partir de 01 de março de 2024, as atribuições…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou, no final da semana passada, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação do cumprimento das regras de exercício no setor da restauração e bebidas, no âmbito da Segurança Alimentar, com…

Assunto: Divulgação de informação elaborada pela DGADR relativa a referências aos regimes Biológico (BIO) e Produção Integrada (PRODI) O Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV) emitiu a Nota Informativa Nº 01/2024 de 02.02.2024 que divulga a informação da DGADR relativa às referências na…

O Comité do Codex para a Rotulagem dos Alimentos (CCFL) solicitou um parecer científico sobre se determinados alimentos e ingredientes, tais como aqueles altamente refinados, que são provenientes da lista de alimentos conhecidos por causar hipersensibilidade, podem ser isentos de declaração obrigatória. O objetivo desta…

Na sequência de alerta da ANEPC - CODU, A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, procedeu à fiscalização imediata de empreendimento turístico, na Cova da Iria - Fátima, após intoxicação alimentar que levou…

A cadeia de supermercados Lidl comunicou esta quinta-feira um aviso, referente a duas variedades de bolachas, do fornecedor alemão Banketbakkerij Merba B.V., que foram recolhidas em Portugal depois da entidade ter dado conta de que algumas unidades poderiam conter “pedaços de metal”. Os clientes afetados…

Um medicamento usado tradicionalmente para tratar a asma pode ajudar a proteger as pessoas dos riscos, inclusive fatais, das alergias alimentares, segundo um estudo publicado neste domingo na revista especializada New England Journal of Medicine. A investigação, financiada em parte pelo Instituto Nacional de Alergias…