A DGAV procede à divulgação do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies agrícolas e hortícolas, edição de 2024, que contém a lista de variedades que foram objeto de ensaios realizados no território nacional e cumpriram todos os requisitos para a sua inscrição. Consulte o Catálogo…

Foi publicada a Recomendação (UE) 2024/907 da Comissão de 22 de março de 2024 sobre a monitorização do níquel nos alimentos. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos elaborou, em 2015 e 2020, parecer científico sobre os riscos para saúde pública relacionados com a…

O Conselho adotou hoje formalmente um regulamento que melhora a proteção das indicações geográficas (IG) e de outros regimes de qualidade aplicáveis ao vinho, às bebidas espirituosas e aos produtos agrícolas, tanto em linha como fora de linha, simplificando simultaneamente o procedimento de registo das…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através de Brigada Especializada das Indústrias de Produtos de Origem Animal da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada a dois estabelecimentos grossistas de preparação e armazenagem de géneros alimentícios, no âmbito do combate…

A partir de 30 de abril entrarão em vigor novos controlos aduaneiros no que se refere a frutas, vegetais e produtos compostos, que passarão a ser categorizados no nível risco-médio, oriundos dos Estados membros da UE. Informação complementar pode ser consultada em Plant Health Portal.…

O 3º Relatório de Progresso do Pacto Português para os Plásticos (PPP), acaba de ser anunciado. O documento mede, de forma agregada, o desempenho dos membros da iniciativa no ano de 2022 e o respetivo progresso relativamente às cinco metas 2025. Desde o início de…

Termina a 31 de março o prazo para comunicação anual sobre tipo e quantidade de embalagens colocados no mercado. Amanhã a APA promoverá uma sessão de esclarecimento online. Ao abrigo do Decreto-Lei nº 152-D/2017 (artigo 19º) é obrigatório proceder, até 31 de março, à comunicação…

De acordo com um novo estudo, 80% dos inquiridos demonstrou interesse na produção de alimentos com técnicas avançadas, como impressão 3D de alimentos ou técnicas de cultivo vertical. A alimentação desempenha um papel fundamental na saúde e bem-estar de cada indivíduo e tem uma forte…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária – DGAV publicou hoje o relatório da produção nacional de alimentos para animais relativo ao ano de 2022. Para efeitos de informação, coordenação e planificação do controlo oficial da alimentação animal (CAA), os fabricantes de alimentos para animais registados…

Será que todos os alimentos processados e ingredientes derivados de alimentos conhecidos por causarem alergias precisam de ser rotulados como tal, mesmo que os componentes causadores de alergénios dos alimentos possam ter sido alterados durante o processamento? A comissão de peritos ad hoc da FAO/OMS…