A fim de agilizar a emissão de Certificados de Venda Livre de Suplementos Alimentares, alterou-se o modelo de pedido deste tipo de documentos. Assim, a partir de 30 de Setembro de 2015, o operador deve, obrigatoriamente, preencher o modelo de Certificado a emitir, com o que se espera diminuir significativamente o prazo de emissão destes documentos.
Para mais informações clique aqui.
Fonte: DGAV
As autoridades de saúde registaram este mês três casos de botulismo alimentar e, após investigação, decidiram retirar de imediato do mercado os produtos à base de carne e os queijos da marca "Origem Transmontana”.
De acordo com um comunicado da Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, "no mês de setembro de 2015 foram notificados três casos de botulismo alimentar, confirmados laboratorialmente, não tendo sido registado nenhum óbito".
Na nota de imprensa emitida é explicado que o botulismo alimentar é uma doença grave, de evolução aguda, com sintomas digestivos e neurológicos, resultante da ingestão de diversos tipos de alimentos, contendo toxinas formadas pelo Clostridium botulinum no próprio alimento.
Segundo as autoridades de saúde, na sequência da investigação epidemiológica ainda em curso, foi possível determinar que a origem destes casos de doença está associada à ingestão de produtos alimentares fumados (alheiras), comercializados com a marca "Origem Transmontana”.
Em resultado da avaliação de risco efetuada pelos signatários do comunicado, "foi decidido à luz dos princípios da prevenção e precaução, bem como de defesa do consumidor" a retirada imediata dos produtos suspeitos do circuito de comercialização.
As autoridades de saúde decidiram ainda informar a população para que os produtos adquiridos, à base de carne e os queijos, da marca “Origem Transmontana”, não sejam consumidos, dado que estes produtos podem ter sido distribuídos e comercializados em diversos pontos do país, podendo encontrar-se na posse dos consumidores.
Fonte: Tvi24
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) informa que está atualmente a decorrer um processo que visa o reconhecimento do sistema de controlo português, com o objetivo da viabilização da exportação de carne de aves de capoeira e seus produtos de Portugal para o Japão.
Assim, as empresas interessadas na habilitação para exportação para aquele mercado, deverão contactar as Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária da sua Região (DSAVR) ou serviços congéneres das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a fim de serem informados quanto aos requisitos a cumprir e agendar vistoria de habilitação para o efeito.
Mais se informa que as autoridades sanitárias do Japão poderão efetuar uma missão de inspeção aos estabelecimentos que vierem a ser propostos por Portugal para habilitação à exportação para aquele mercado.
Fonte: DGAV
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 19.800 quilos de uva provenientes da Lezíria do Tejo que iam ser utilizadas para fazer vinho verde. A ASAE não divulga o concelho do sul do distrito de Santarém de onde eram originárias as uvas.
A apreensão ocorreu em Penafiel, segundo informa a ASAE, numa operação de fiscalização do trânsito dos produtos. “Foram detidos três indivíduos e instaurado processo-crime tendo o valor da apreensão ascendido a mais de 25 mil euros”, acrescenta a autoridade.
As uvas que estavam a ser transportadas de camião tinham como destino um armazenista e vinificador em Penafiel. As uvas apreendidas foram depois encaminhadas para a produção de 14 850 litros de mosto.
Segundo a ASAE foi cometido um crime de tráfico de produtos vitivinícolas, que se aplica a “quem vender, adquirir ou transportar quaisquer produtos vitivinícolas provenientes do exterior de uma região demarcada com intenção de os fazer passar por produtos vitivinícolas originários dessa região, ou de os utilizar na produção ou elaboração de produtos vitivinícolas com direito a classificação de DO (denominação de origem) ou IG (indicação geográfica).
Fonte: O Mirante.PT
A Letónia é mais um país europeu que decidiu proibir as gorduras trans. A limitação letã fixa um máximo de 2% de gorduras trans no conteúdo total de gorduras no alimento. A medida será aplicada aos alimentos produzidos no próprio país ou importados.
Outros países que introduziram limitações similares são a Dinamarca, Áustria e a Hungria. Alguns estudos mostram que o consumo de gorduras trans na Europa de Leste é bastante mais elevado do que na Europa Ocidental.
Fonte: Tecnoalimentar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou, este sábado, a apreensão de nove toneladas de carne e produtos à base de carne e de pesca congelados durante uma ação de fiscalização nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais e mercados abastecedores.
A ação de fiscalização, denominada "Operação Circular", decorreu na sexta-feira e teve como objetivo "verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais e mercados abastecedores", refere a ASAE em comunicado.
Segundo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), as autoridades verificaram as condições higiossanitárias de transporte, fizeram o controlo de temperatura e analisaram a rotulagem dos produtos e a documentação de acompanhamento de mercadorias.
Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizadas 1325 viaturas e controladas mais de 1500 toneladas de produtos diversos (carnes, pescado, hortofrutícolas, produtos de padaria e pastelaria, bebidas, têxteis e calçado, produtos da construção entre outros).
Na sequência da fiscalização, a ASAE apreendeu cerca de nove toneladas de produtos (carnes frescas, congeladas, produtos à base de carne e produtos da pesca congelados) e instaurou 17 processos de contraordenação.
As principais infrações detetadas foram "o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições do veículo para transporte de géneros alimentícios e a falta de controlo metrológico de equipamento de registo de temperatura", refere a ASAE.
A operação decorreu em cerca de 50 localidades, nos concelhos de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Mirandela, Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Almeirim, Évora, Beja, Albufeira e Faro.
Durante a operação de fiscalização foi ainda instaurado um processo-crime por desobediência, dado ter sido detetada mercadoria proveniente de um entreposto não autorizado (alvo de fiscalização anterior da ASAE).
Além disso, o veículo não possuía condições de frio para transporte de produtos alimentares.
Na sequência de um acidente de viação na autoestrada do norte (A1) de uma viatura que transportava carne fresca de aves, as autoridades fiscalizaram a viatura, tendo apreendido cerca de quatro toneladas de carne que, por decisão do operador económico, foram encaminhadas para subprodutos.
Fonte: Tecnoalimentar
A DGAV atualizou o mapa bem como a lista de freguesias que integram total ou parcialmente a zona demarcada respeitante a Trioza erytreae.
Para consultar o mapa clique aqui.
Para consultar a Lista de Freguesias Totalmente abrangidas pela zona demarcada clique aqui.
Para consultar a Lista de Freguesias Parcialmente abrangidas pela zona demarcada clique aqui.
Fonte: DGAV
A DGAV divulga o Esclarecimento n.º 3/2015 relativo ao licenciamento de venda ambulante de carnes e produtos cárneos.
Os procedimentos de autorização a que estava sujeita a atividade de venda ambulante de carnes e seus produtos, estabelecidos no Decreto-Lei n.º 368/88 de 15 de outubro, devem ser descontinuados, uma vez que este diploma foi tacitamente revogado pela legislação atualmente vigente sobre esta matéria.
Fonte: DGAV
A expansão do mercado na área dos suplementos alimentares levou à necessidade de alterar o Decreto-Lei nº 136/2003. A publicação do Decreto-Lei 118/2015 consubstancia as necessárias alterações. Chama-se a atenção dos operadores para o novo procedimento de notificação.
O DL nº 118/2005 entrou em vigor em 24 de Julho de 2015. No entanto, para facilitar a adaptação ao procedimento, por parte dos operadores, poderão coexistir os dois procedimentos de notificação até 30 de setembro do corrente ano.
A partir de 1 de Setembro, será divulgada periodicamente uma lista contendo todos os produtos notificados no âmbito do Decreto-Lei nº 118/2015.
Para consultar o novo procedimento de notificação clique aqui.
Fonte: DGAV
Uma quinta holandesa anuncia o primeiro queijo feito exclusivamente com leite de porca.
Tudo começou com a curiosidade de Erik Stenink, um criador de porcos que leiloou meio quilo do queijo especial para arrecadar fundos para uma organização não lucrativa que apoia crianças com cancro. Um comprador anónimo adquiriu o lote por um preço não revelado.
De acordo com Stenik na página oficial da quinta, queijos deste tipo não são comuns no mercado devido à dificuldade de produção. "É muito difícil ordenhar porcas. Para fazer o queijo é preciso dez litros de leite, o que leva uma semana de trabalho na ordenha". Também explicou que o leite de porca tem alto teor em proteína, o que exige um cuidado extra na preparação do queijo, cujo sabor foi descrito como um pouco salgado e arenoso.
Fonte: ANIL
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