No final do ano passado, o programa Panorama da BBC alegou, seguido por outras reportagens da BBC, que alguns prisioneiros na província chinesa de Xinjiang podem ter estado envolvidos no cultivo e colheita de tomates que mais tarde entraram nas cadeias de abastecimento do Reino Unido e da UE. É justo dizer que o impacto global desta história foi enorme. Alguns retalhistas do Reino Unido reviram rapidamente as suas políticas de abastecimento, os processadores italianos reavaliaram as suas práticas de mistura e todo um segmento da economia agrícola da China foi colocado em risco.
Depois de analisar a recente análise detalhada do Financial Times (FT) sobre o colapso das exportações de pasta de tomate da China para a Itália, juntamente com a reportagem da BBC, fiquei com a sensação de que grande parte do debate público deixou de lado alguns pontos importantes. A situação é mais complexa do que a narrativa apresentada e as consequências deste colapso no comércio podem criar novos riscos de fraude alimentar em toda a Europa que não foram totalmente avaliados.
O artigo do FT mostra como a região ocidental da China, Xinjiang, se tornou, na última década, uma potência global na produção de pasta de tomate. Tendo aumentado o seu processamento de tomate de 4,8 milhões de toneladas em 2021 para cerca de 11 milhões de toneladas em 2024, a região viu a produção cair este ano para uma previsão de 3,7 milhões de toneladas, uma vez que a procura da Europa praticamente entrou em colapso. Esta subida e queda são extremas por qualquer padrão, mas num período de tempo tão curto, destacam-se para mim mais do que qualquer outro colapso que já observei.
Grande parte da procura que impulsionou a rápida expansão da pasta de tomate na China veio da Europa – particularmente da Itália, que é o maior exportador mundial de ingredientes de tomate acabados, como passata, molhos e tomates enlatados. Como observou o FT, com base nas conclusões do Panorama, acredita-se que vários processadores italianos tenham misturado pasta chinesa nos seus produtos rotulados como «100% italianos». Esta prática já havia sido exposta durante uma operação da polícia italiana em 2021.
Foi nesse contexto já sensível que surgiram as alegações da BBC. O programa sugeriu que alguns dos tomates cultivados em Xinjiang podem ter sido colhidos usando trabalho forçado. A China negou veementemente essas alegações, chamando-as de totalmente fabricadas, mas os danos à reputação da região nos mercados do Reino Unido e da Europa foram graves. Os retalhistas, com toda a razão, ficaram muito cautelosos em relação a qualquer potencial escândalo e alguns adotaram uma postura firme com os fornecedores, insistindo em garantias de que produtos de origem chinesa não estão a entrar nos seus fluxos de ingredientes.
O impacto no comércio também foi dramático. As exportações chinesas de tomate processado para a Itália caíram de mais de 75 milhões de dólares para menos de 13 milhões de dólares nos primeiros nove meses de 2025, uma queda de cerca de 76%. Em toda a UE, as importações da China caíram mais de dois terços.
Entretanto, a Europa enfrenta agora uma questão muito prática: de onde virá realmente a pasta de tomate para substituir o volume que antes vinha de Xinjiang? Os produtores europeus em Itália, Espanha, Portugal e Grécia não podem simplesmente expandir a produção da noite para o dia — longe disso. A sua capacidade agrícola é em grande parte determinada pelo clima, pela disponibilidade de terras e pelas restrições hídricas. Outros países, como a Turquia ou a Ucrânia, poderíam, em teoria, aumentar as exportações, mas ambos enfrentam as suas próprias pressões geopolíticas e logísticas. Os fornecedores do Norte de África podem ajudar a preencher parte da lacuna, mas mesmo combinadas, é improvável que estas fontes alternativas consigam compensar o défice repentino deixado pela inclusão da China na lista negra. Os fabricantes de alimentos europeus, que dependem fortemente da pasta de tomate para pizzas, molhos, refeições prontas e sopas, continuarão a precisar de grandes quantidades de produtos de tomate de qualidade alimentar. Quando um grande fornecedor desaparece quase da noite para o dia, algo tem de preencher o vazio.
Isso desperta as minhas preocupações sobre a fraude alimentar. A fraude na pasta de tomate não é novidade. O setor há muito tempo é alvo de adulteração, pois a pasta é facilmente diluída, misturada ou falsificada. Historicamente, as práticas fraudulentas mais comuns incluem a diluição com pasta de menor qualidade, a adição de amidos ou açúcares para imitar a espessura, a mistura não declarada de materiais de várias origens, a rotulagem incorreta da proveniência — como «100% italiano» — e o uso de corantes potencialmente tóxicos, como os corantes vermelho Sudão, para mascarar matérias-primas de qualidade inferior e a presença de agentes de volume.
Quando o abastecimento legítimo diminui drasticamente, enquanto a procura e os preços permanecem elevados, os incentivos para comportamentos fraudulentos multiplicam-se; este é um dos fatores bem reconhecidos que impulsionam a fraude alimentar. Já vimos este tipo de padrão surgir anteriormente em produtos como o azeite e o mel. Sempre que as cadeias de abastecimento ficam sob pressão, os maus atores aproveitam-se da situação.
Com entre meio milhão e três quartos de milhão de toneladas de pasta de tomate chinesa agora retida e a Europa a precisar de garantir rapidamente novos abastecimentos, as condições para um aumento da fraude são muito reais. A pasta importada através de mercados secundários ou reembalada através de países terceiros pode voltar às cadeias de abastecimento europeias com rótulos diferentes. Pasta de menor qualidade pode ser misturada em produtos de maior valor. Ingredientes que não são tomate podem ser adicionados para aumentar os volumes. Em resumo, o risco de adulteração é elevado; portanto, os reguladores e a indústria alimentar devem estar preparados.
Fonte:New Food Magazine
A Sociedade Ponto Verde (SPV) apresentou o primeiro guia português inteiramente dedicado aos bioplásticos, um documento que procura clarificar conceitos, corrigir equívocos e sistematizar informação técnica essencial sobre estes materiais, cada vez mais utilizados nas embalagens. A publicação, intitulada “Os bioplásticos – considerações e impacto na cadeia de valor das embalagens”, já está disponível no Ponto Verde Lab e pretende apoiar toda a cadeia de valor – desde produtores a recicladores, passando pela academia e consumidores – num momento em que as decisões em torno do ecodesign se tornam mais exigentes e complexas.
Num contexto de forte pressão regulatória e de crescente aposta em alternativas aos plásticos convencionais, a SPV identifica uma necessidade clara: ajudar o mercado a compreender o que realmente significa “bioplástico”. O termo, explica o guia, é abrangente e pode referir-se à origem do material (biológica ou baseada em energias renováveis, ainda que nem sempre biodegradável) e/ou à sua capacidade de biodegradação em fim de vida. Esta é a base a partir da qual o documento estrutura definições, aplicações e desafios, contribuindo para decisões mais informadas no desenvolvimento de embalagens e na sua correta separação e reciclagem.
Apesar da crescente visibilidade destes materiais, os bioplásticos representam atualmente apenas 0,5% dos plásticos colocados no mercado global. Mas o sector está em expansão: a produção mundial deverá praticamente duplicar nos próximos cinco anos, passando de 2,47 milhões de toneladas em 2024 para 5,73 milhões em 2029. Para a SPV, este crescimento só fará sentido se contribuir de forma efetiva para reduzir impactos ambientais e reforçar a economia circular.
A responsável sublinha ainda que o sector vive “um momento crucial”, marcado por mudanças profundas na forma como os plásticos são produzidos, utilizados e geridos no seu fim de vida. “É fundamental continuarmos a disponibilizar serviços de valor que acelerem a inovação e promovam uma maior participação dos cidadãos, para que o país possa alcançar as metas ambientais estabelecidas”.
O lançamento do guia coincide com a Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, que decorre até 30 de novembro. A publicação pode ser consultada no Ponto Verde Lab, a plataforma de conhecimento da SPV que reúne boas práticas, estudos, publicações e ferramentas de ecodesign como o Pack4Recycling e o Pack4Sustain. O objetivo é claro: contribuir para mais e melhor reciclagem de embalagens em Portugal e fortalecer a circularidade na economia.
Fonte: Grande Consumo
O aumento do consumo de alimentos ultraprocessados (AUPs) poderá causar maior incidência de cancro colorretal antes dos 50 anos. A descoberta é divulgada num estudo realizado no Hospital Geral de Massachusetts, nos EUA, publicado na revista Jama Oncology.
O estudo teve como base 29.105 enfermeiras com menos 50 anos que fizeram pelo menos uma colonoscopia antes dos 50 anos entre 1991 e 2015, fazendo uma correlação entre o seu estado clínico e os seus hábitos alimentares.
Foram tidas em conta variáveis como idade, índice de massa corporal, atividade física, história familiar de cancro colorretal, consumo de fibra, folato, cálcio, ou vitamina D e foram avaliadas potenciais lesões precursoras de cancro.
Os resultados revelaram que mulheres com maior ingestão de AUPs apresentam maior risco de desenvolvimento precoce de um tipo comum de pólipo intestinal conhecido como adenoma convencional (um crescimento anormal de células com potencial para evoluir para cancro).
Durante a análise, foram identificados 1.189 casos de adenomas convencionais e 1.598 lesões serrilhadas, sendo que os ultraprocessados representavam cerca de 34,8 % das calorias diárias no grupo estudado.
O estudo sugere que um elevado consumo de alimentos ultraprocessados pode contribuir para o risco de desenvolvimento precoce de lesões que podem levar a cancro colorretal em mulheres jovens. A análise sugere ainda que os alimentos ultraprocessados podem causar estragos não apenas por via da obesidade, mas influenciam o microbioma intestinal e causam inflamação.
Andrew Chan, autor principal do estudo, justificou que o estudo foi motivado pela necessidade de encontrar causas que justificassem o aumento das taxas de cancro de intestino em pessoas mais jovens.
“A grande maioria destes pólipos não se transforma em cancro de intestino. Mas, ao mesmo tempo, sabemos que a grande maioria dos cancros de intestino que vemos em jovens surge dessas lesões precursoras”, disse o autor do estudo.
Há que tem em conta, no entanto, que se trata de um estudo observacional, não se podendo por isso estabelecer causalidade direta porque podem existir fatores não mensurados que afetem os resultados, tal como explica Chan.
"O nosso estudo não é de causa e efeito, por isso não podemos afirmar que seja definitivo", apontou o gastroenterologista do Mass General Brigham Cancer Institute, em Boston.
Investigadores alertam: aumento do consumo coloca em risco saúde pública
O aumento do consumo de alimentos ultraprocessados (AUPs) em todo o mundo representa um desafio urgente para a saúde, que exige políticas coordenadas e ações de sensibilização, indicam três artigos publicados na revista The Lancet.
A nova série da revista científica sobre Alimentos Ultraprocessados e Saúde Humana, da autoria de 43 especialistas globais, revê as provas de que aqueles alimentos, associados a um risco aumentado de múltiplas doenças crónicas, estão a substituir os frescos e minimamente processados.
As dietas com grande quantidade de AUPs estão associadas a uma alimentação excessiva, a uma baixa qualidade nutricional (excesso de açúcar e gorduras pouco saudáveis, e pouca fibra e proteína) e a uma maior exposição a substâncias químicas e aditivos nocivos, mostram as provas analisadas.
Consumo de fast food afeta a memória
Um estudo norte-americano revela que as células da memória começam a falhar em menos de uma semana de alimentação rica em gordura e alimentos ultraprocessados. A investigação conclui que uma dieta ocidental rica em gordura altera rapidamente o funcionamento de células cerebrais essenciais à memória, embora os danos possam ser revertidos.
Fonte: SIC Notícias
Nas prateleiras dos supermercados, embalagens coloridas prometem conveniência, sabor imediato e preços acessíveis. Mas por detrás dessa sedução industrial esconde-se uma ameaça que a ciência tem vindo a estudar e não permite ignorar. Um estudo internacional publicado na The Lancet, assinado por 43 especialistas de vários países, revela que os alimentos ultraprocessados não são apenas "menos saudáveis” são agentes ativos de doença, com impacto mensurável em praticamente todos os órgãos humanos.
Os números impressionam. Em países como EUA, Reino Unido e Austrália, metade das calorias ingeridas diariamente provém de ultraprocessados. Snacks embalados, refrigerantes, refeições prontas e cereais artificiais tornaram-se rotina, substituindo alimentos frescos e minimamente processados. O estudo identificou mais de 30 associações distintas entre o consumo destes produtos e doenças crónicas: obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão, problemas cardiovasculares, depressão e mortalidade precoce.
Mas o alerta vai mais longe. Não se trata apenas de calorias vazias ou excesso de açúcar. Os investigadores descrevem um efeito sistémico: fígado, rins, coração e cérebro mostram sinais de impacto direto. A combinação de aditivos, emulsionantes e processos industriais altera a forma como o corpo metaboliza os alimentos, criando uma espécie de “nova biologia alimentar” que fragiliza o organismo.
Esperar por "provas perfeitas" é repetir erro histórico
A comparação com o tabaco é inevitável. Tal como aconteceu no século XX, as empresas recorrem a marketing agressivo, lobbying político e estratégias de influência para atrasar regulamentações. A The Lancet avisa: esperar por “provas perfeitas” seria repetir o erro histórico de deixar que um produto nocivo se enraizasse ainda mais nas dietas globais.
O estudo não se limita à ciência. Aponta também para a política e para a desigualdade social. Os ultraprocessados são mais consumidos em comunidades vulneráveis, onde o preço e a conveniência pesam mais do que a qualidade nutricional. A crise é, portanto, dupla: sanitária e social.
De acordo com os inquéritos nacionais analisados pelos investigadores da série publicada na The Lancet, a presença destes produtos na dieta das famílias aumentou de forma expressiva nas últimas décadas. Em Espanha, por exemplo, a proporção de energia proveniente de ultraprocessados nas compras alimentares quase triplicou, passando de cerca de 11% para 32%. Na China, o salto foi igualmente significativo, de 4% para 10% em apenas 30 anos. A tendência repete-se na América Latina: no México e no Brasil, a contribuição energética dos ultraprocessados duplicou em 40 anos, evoluindo de 10% para 23%.
A análise mostra ainda que a proporção destes produtos na ingestão energética total varia de acordo com fatores económicos e culturais. Nos países do Sul da Europa com maior rendimento, como Portugal, Itália, Chipre e Grécia, e em algumas economias asiáticas, como Taiwan e Coreia do Sul, os ultraprocessados representam menos de um quarto da dieta. Já em nações como Austrália e Canadá, essa percentagem ultrapassa os 40%, enquanto no Reino Unido e nos EUA chega a superar metade da energia diária consumida.
Desafio não é só individual
Os especialistas pedem medidas urgentes: legislação forte, rotulagem clara com alertas visíveis, promoção ativa de dietas frescas e acessíveis e políticas públicas que enfrentam desigualdades. Para além da transparência informativa, defendem também regras mais apertadas no campo do marketing, sobretudo no que toca à publicidade dirigida a crianças e à difusão em plataformas digitais. Entre as medidas propostas está ainda a exclusão de alimentos ultraprocessados de instituições públicas, como escolas e hospitais, e a definição de limites tanto para a sua comercialização como para o espaço que ocupam nas prateleiras dos supermercados.
O desafio é global e não pode ser resolvido apenas com escolhas individuais. No fundo, o que este estudo revela é uma verdade desconfortável: os ultraprocessados são um motor silencioso da crise de saúde contemporânea. A sua omnipresença nas mesas e prateleiras representa uma ameaça comparável às epidemias de tabaco e álcool do século passado. A diferença é que, desta vez, a ciência chega cedo e clara. Falta saber se a política terá coragem de colocar a saúde antes do lucro.
Fonte: Expresso
Um novo relatório, divulgado durante a COP30, sublinhou a importância de reforçar as sinergias entre florestas e agricultura como chave essencial para transformar os sistemas agroalimentares num cenário de aquecimento global.
O documento, intitulado “Climate and ecosystem service benefits of forests and trees for agriculture”, foi publicado conjuntamente pela FAO, pelo Instituto do Ambiente de Estocolmo, pelo Conservation International e pela The Nature Conservancy.
A análise concluiu que os serviços ambientais prestados por florestas e árvores, frequentemente ignorados, são decisivos para a produtividade agrícola e para a estabilidade climática. Os autores pediram políticas públicas, investimento e uma gestão mais integrada que traduzam evidência científica em ação concreta.
O relatório reuniu investigação internacional que mostrou como as florestas moderam temperaturas, regulam a precipitação e mantêm o ciclo da água. Estes mecanismos sustentam a produção agrícola, estabilizam climas locais e fortalecem a segurança e os meios de subsistência das comunidades rurais. Em contrapartida, a desflorestação fragiliza os sistemas agroalimentares e agrava riscos ambientais.
Impactos imediatos da perda florestal
O relatório destacou ligações diretas entre desflorestação, alterações climáticas e prejuízos agrícolas. No Brasil, a conversão de floresta tropical em área agrícola reduziu a evapotranspiração até 30%, elevando temperaturas e perturbando padrões de chuva.
Os autores sublinham que estudos recentes revelaram ainda que a agricultura em 155 países depende de florestas que atravessam fronteiras nacionais para garantir até 40% da chuva anual.
De acordo com o estudo, as consequências estendem-se à saúde pública, uma vez que o aumento das temperaturas provocado pela desflorestação contribuiu para cerca de 28 mil mortes anuais relacionadas com o calor entre 2001 e 2020. Em zonas desflorestadas, as condições extremas já retiraram até 2,8 milhões de horas de trabalho seguras a trabalhadores ao ar livre.
Leia o artigo completo aqui.
Fonte: Vida Rural
No Dia Mundial da Oliveira, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) associa-se à celebração de uma das espécies agrícolas mais emblemáticas do território português e do espaço mediterrânico. A oliveira, símbolo de resiliência, biodiversidade e equilíbrio ambiental, representa também um importante pilar socioeconómico para milhares de produtores, contribuindo de forma decisiva para a qualidade e autenticidade do azeite português. Portugal é hoje uma referência mundial na olivicultura, tendo a fileira oleícola um papel estratégico na política agrícola e na economia portuguesas. Com mais de 380 mil hectares de olivais, a produção de azeite aumentou 300% nos últimos 20 anos, sendo a maior parte do azeite produzido extra virgem.
A DGAV reafirma o seu compromisso na proteção e valorização do olival nacional, promovendo políticas e medidas técnicas que assegurem a sanidade vegetal, a sustentabilidade da produção e a segurança alimentar ao longo de toda a cadeia de valor. A prevenção e o controlo de organismos nocivos, como a Xylella fastidiosa, permanecem como prioridades, acompanhadas pelo reforço da vigilância fitossanitária, da cooperação com os produtores e da sensibilização para boas práticas agrícolas.
Neste dia, destacamos igualmente o papel fundamental dos agricultores e técnicos que, com conhecimento e dedicação, contribuem para preservar um património natural e cultural que atravessa gerações. O olival, tradicional ou moderno, continua a ser um elemento estruturante da paisagem rural e do desenvolvimento das regiões onde se insere.
Fonte: DGAV
Cinco anos após estabelecer uma lista prioritária de organismos nocivos às culturas e florestas, o Centro Comum de Investigação(JRC) e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) realizaram um estudo conjunto para atualizar a classificação das pragas de quarentena prioritária com maior impacto nas culturas, florestas e ecossistemas.
A análise revê 46 pragas, combinando os seus efeitos económicos, sociais e ambientais nuim único indicador para facilitar a tomada de decisões em saúde vegetal.
O estudo confirma a Xylella fastidiosa, uma bactéria transmitida por insetos que ataca oliveiras, citrinos, vinhas e várias plantas ornamentais, como a principal ameaça às culturas, tal como na avaliação de 2019.
Num cenário de disseminação total, a Xylella fastidiosa tem o potencial de causar perdas anuais de produção de 7.1 mM€, afetando a produção da UE e colocando em risco mais de 540 0000 empregos.
Em seguida temos o Listronotus bonariensis, que se tornou uma praga com uim impacto potencialmente significativo. Conhecido como gorgulho-do-caule-argentino, o Listronotus bonariensis é um inseto invasor cujas larvas degradam a qualidade das pastagens. Isso por sua vez, afeta negativamente a produção de gado.
Entre as pragas florestais, a traça-da-seda-siberiana, uma espécie invasora, ocupa o 1ºlugar. As suas larvas alimentam-se das agulhas de coníferas. A infestação pode causar desfolhamento significativo tanto em florestas de coníferas naturais como plantadas.
Leia o artigo completo aqui.
Fonte: Agrodigital
O oceano, o sistema de suporte de vida da Terra, está a sofrer transformações rápidas e cumulativas sem precedentes, que estão a levar os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas marinhos para dimensões imprevisíveis, alerta um estudo publicado hoje.
Aquecimento, alterações de salinidade, perda de oxigénio e acidificação – todos fenómenos resultantes das alterações climáticas -, estão a acontecer em simultâneo e a alterar de maneira clara e sem precedentes os primeiros mil metros de profundidade (a profundidade média do oceano é de cerca de 4.000 metros), indica o estudo publicado no boletim especializado Nature Climate Change, da revista científica Nature.
A investigação – liderada por cientistas do Instituto de Física Atmosférica (IFA) da Academia Chinesa das Ciências, com colaboração de investigadores das instituições francesas Mercator Ocean International (MOI) e Laboratório de Meteorologia Dinâmica (LMD) da Escola Normal Superior – concluiu que “entre 30% e 40% das camadas superiores do oceano já sofreram mudanças significativas em pelo menos duas características críticas, quando comparadas com dados de há 60 anos.
O Atlântico subtropical, o Pacífico norte, o Mar Arábico e o Mediterrâneo são as regiões do oceano global onde as alterações cumulativas nos primeiros mil metros de profundidade são mais intensas, segundo um quadro de referência normalizado criado pelos investigadores para avaliar parâmetros essenciais do oceano.
O autor principal do artigo científico que dá conta das conclusões do estudo, Zhetao Tan, investigador do IFA, considera que “em algumas áreas o oceano regista alterações dramáticas, simultâneas e cumulativas em parâmetros fundamentais como temperatura, salinidade e níveis de oxigénio”.
“As características do oceano estão a modificar-se em múltiplas dimensões em simultâneo e até o oceano profundo, até recentemente considerado muito estável, está a modificar-se mais rapidamente do que pensávamos”, diz o cientista do IFA Lijing Cheng, citado num comunicado da Acadenia Chinesa das Ciências.
Sabrina Speich, investigadora do LMD, sublinha, que as conclusões do estudo “são baseadas em observações e análise diretas de parâmetros físicos, bioquímicos e geoquímicos e tornam clara a necessidade urgente de estabelecer mecanismos permanentes e de alta qualidade de monitorização do estado do oceano, para sustentar a necessária ação climática global”.
As alterações simultâneas e cumulativas de parâmetros críticos do estado do oceano estão, segundo o estudo, a provocar mudanças nos ecossistemas marinhos que põem em causa as comunidades humanas que deles dependem.
“As alterações múltiplas, simultâneas e cumulativas nas características do oceano geram fatores de stresse nas espécies marinhas que resultam, por exemplo, em alterações de padrões e rotas migratórias e no declínio de populações, o que pode comprometer a atividade pesqueira, criar problemas de insegurança alimentar e por em causa a própria existência de comunidades costeiras”, adverte outro dos autores do estudo, o investigador do LMD Laurent Bopp.
Para além dos impactos na biodiversidade e na utilização de recursos do oceano pela humanidade, as alterações identificadas pelo estudo publicado hoje resultam também na diminuição da capacidade do oceano de absorver dióxido de carbono e calor atmosférico, colocando em causa a função essencial do oceano como regulador do clima da Terra.
Fonte: Green Savers
Foi remetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho o relatório da Comissão sobre a avaliação da situação relativa ao tratamento de animais da espécie equina com medicamentos e sua exclusão da cadeia alimentar, inclusive no que diz respeito às importações de países terceiros.
O Regulamento (UE) 2019/6 estabelece que os equinos tratados com substâncias proibidas ou não autorizadas devem ser irreversivelmente excluídos da cadeia alimentar. Quando são utilizados medicamentos autorizados, mas sujeitos a intervalos de segurança, o abate do animal só pode ocorrer após um intervalo mínimo de seis meses. A Comissão Europeia identificou riscos persistentes de fraude e desigualdade relativamente às importações provenientes de países terceiros, onde os controlos podem ser menos rigorosos, o que levanta preocupações para a saúde pública, o bem-estar animal e a segurança alimentar.
Para mitigar estes riscos, são propostas medidas como o reforço da rastreabilidade e da identificação dos equinos, a harmonização dos procedimentos aplicáveis às importações e a avaliação contínua dos limites máximos de resíduos (LMR) e das substâncias farmacologicamente ativas. Estas exigências implicam para os médicos veterinários de equinos um maior rigor na documentação dos tratamentos, o cumprimento estrito das regras de exclusão da cadeia alimentar e a necessidade de informar os proprietários sobre as consequências do uso de determinados medicamentos.
Nos próximos passos, a Comissão prevê ajustes legislativos para aumentar a transparência e reduzir as possibilidades de fraude, bem como reforçar a cooperação entre Estados-Membros e países terceiros. Para apoiar a implementação destas medidas, recomenda-se aos veterinários que mantenham registos completos e atualizados de todos os tratamentos realizados, informem os proprietários sobre as implicações legais e alimentares do uso de determinados medicamentos, utilizem apenas medicamentos autorizados respeitando os períodos de segurança indicados, assegurem a correta identificação dos animais e comuniquem as exclusões da cadeia alimentar, além de participarem em formações sobre regulamentação europeia e boas práticas veterinárias.
Com este relatório, a Comissão cumpre sua obrigação legal nos termos do artigo 158.º do Regulamento (UE) 2019/6 relativo aos medicamentos veterinários.
O relatório da Comissão está disponível em todos os idiomas oficiais em eur-lex.europa.eu.
Fonte: DGAV
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de âmbito nacional através das suas Unidades Regionais, direcionada a promover medidas de natureza preventiva e repressiva em matéria de infrações contra a qualidade, genuinidade, composição e rotulagem dos géneros alimentícios, com especial enfoque na comercialização de produtos à base de carne e com o objetivo de identificar práticas fraudulentas suscetíveis de induzir o consumidor em erro.
A ação, que incidiu em talhos e em estabelecimentos de retalho com secção de talho, nomeadamente supermercados, hipermercados, minimercados e mercearias, resultou na fiscalização de 152 operadores económicos. Foram detetadas infrações que originaram a instauração de um processo-crime por abate clandestino e de 38 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia e do livro de reclamações, a distribuição, preparação e venda de carnes e seus produtos com desrespeito das normas higiénicas e técnicas aplicáveis, a falta de cartão de manipulador de carnes e de cumprimento das operações de controlo metrológico, entre outras.
Foram ainda apreendidos mais de 82 kg de géneros alimentícios por falta de requisitos e incumprimento das regras sobre a rastreabilidade e rotulagem da carne, além de 7 instrumentos de pesagem por falta de controlo metrológico.
Fonte: ASAE
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