Um novo vídeo da Eurisy (Satellite Applications for end-user communities) e da ESA (European Space Agency ) mostra como os dados da EO (Earth Observation) podem contribuir para melhorar a monitorização da fitossanidade. Na sequência do lançamento, em 2020, do relatório “Promover a utilização de…

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu numa empresa em Ílhavo, no distrito de Aveiro, mais de 110 toneladas de pescado congelado impróprio para consumo. Em comunicado, a GNR esclareceu que o pescado foi apreendido durante uma fiscalização realizada, na quinta-feira, a uma empresa…

A área de milho geneticamente modificado totalizou pouco mais de 2.287 hectares em Portugal, no ano passado. São dados do último Relatório de Acompanhamento de 2022 – Coexistência entre Culturas Geneticamente Modificadas e outros Modos de Produção Agrícola, divulgado recentemente pela DGAV. A Direção Geral…

Na sequência da publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa oxamil, a DGAV procede à divulgação do Ofício Circular n.º 3/2023. Fonte: DGAV

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de diligências de inquérito e após vigilâncias no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino, realizou através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, uma operação de fiscalização…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na qualidade de Autoridade de Segurança Alimentar e no âmbito das suas competências de fiscalização, tem desenvolvido de forma regular a verificação das condições de transporte de refeições associados às plataformas web apps e dos operadores económicos…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de hoje (04-04-2023), uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, dirigida a supermercados e hipermercados, tendo como principal objetivo proceder à verificação do cumprimento das disposições legais que regulamentam a…

O Secretariado do Codex publicou a 28ª edição do Manual de Procedimentos do Codex Alimentarius no site. Esta publicação não só incorpora os recentes aditamentos técnicos acordados pela Comissão, como também apresenta o conteúdo num novo formato e desenho, em conformidade com o "rebranding" global…

O GPP (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral), enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, informa que disponibilizou as seguintes orientações técnicas: Orientações Técnicas Gerais Partilha de Dados Caderno de Campo Único Orientações Técnicas Específicas Regimes Ecológicos – Melhoria da eficiência alimentar…

A Comissão publica hoje um relatório que resulta de um projeto de recolha de informações sobre potenciais riscos de fraude identificados pelas autoridades dos Estados-membros e de métodos de controlo para detetar práticas fraudulentas e desleais na cadeia agroalimentar. Espera-se que este relatório seja utilizado…