Bruxelas congratula-se com medidas na área da promoção da saúde e prevenção da doença em geral. Comissão Europeia Bruxelas destaca medidas como a tributação das bebidas açucaradas, cujo impacto, diz o Governo, se traduziu na redução do consumo de açúcar, além de levar a indústria a produzir bebidas com menos açúcar.

Os portugueses consumiram menos 5.600 toneladas de açúcar no último ano, devido à taxa das bebidas açucaradas. O número é avançado pelo Ministério da Saúde, que dá conta que está a discutir com a indústria e a distribuição a reformulação de produtos alimentares com vista à redução dos teores de sal e açúcar. Bruxelas elogia Portugal na promoção da saúde e prevenção da doença em geral, destacando o exemplo da tributação do açúcar.

Dois meses depois da Organização Mundial de Saúde (OMS), é agora a Comissão Europeia a reconhecer o conjunto de iniciativas que têm vindo a ser adotadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença. Entre as quais está a tributação do açúcar cujos resultados superaram as melhores expectativas do Governo, levando a uma redução do consumo calculada em 5.600 toneladas de açúcar, revela um comunicado do ministério da Saúde que dá conta de uma carta endereçada ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, onde são feitos os elogios.

O responsável da Comissão Europeia pela área da Saúde Pública, John F. Ryan, destaca, com “apreço”, as políticas vanguardistas que o Governo português tem implementado na área da saúde pública e prevenção da doença em geral. É ainda dado “destaque positivo” à atuação nos campos da nutrição e atividade física.

Depois da implementação de medidas como a tributação das bebidas açucaradas ou a alteração da disponibilidade alimentar nas instituições do SNS, o responsável da Comissão Europeia vem sublinhar que Portugal adotou e implementou políticas, em benefício dos cidadãos, “fortemente suportadas pela evidência científica” e identificadas pela OMS.

De facto, segundo o Executivo, os resultados da tributação sobre as bebidas açucaradas superaram as melhores expectativas do Governo, levando à redução para metade do consumo das bebidas mais açucaradas (com mais de oito gramas por 100 mililitros). Além de se traduzir num encaixe de 80 milhões de euros para o pagamento das dívidas do Serviço Nacional da Saúde (SNS) e de levar a indústria a produzir bebidas com menos açúcar.

O aplauso de Bruxelas surge numa altura em que o Governo já sinalizou que o objetivo de tornar a alimentação dos portugueses mais saudável vai agora ser retomado através de um acordo que o Ministério da Saúde está a preparar com a indústria agroalimentar, com vista à reformulação de produtos.

Alimentos como cereais, refrigerantes, batatas fritas, sopas prontas a consumir, bolachas, iogurtes, leite com chocolate ou tostas deverão ser reformulados no seguimento deste acordo, explicou Fernando Araújo, adiantando que no acordo ficarão definidas as responsabilidades das partes que, no caso da indústria, será produzir alimentos com menos quantidades de sal e açúcar.

Fonte: ANILACT

Os consumidores apresentaram no ano passado 373.331 queixas no Livro de Reclamações, mais 15% face a 2016, incluindo as registadas por via electrónica, que passaram a estar disponíveis só em Julho, revelam dados do Ministério da Economia.

Tendo em conta apenas as reclamações apresentadas em papel, que abrangem 22 entidades reguladoras e mais de 100 sectores da economia, o crescimento do número de reclamações foi de 8% face a 2016, para 350.324 queixas, mostra o balanço de 2017 a que a Lusa teve acesso.

Este número tem vindo a crescer gradualmente: nos últimos três anos, o número de reclamações no livro físico cresceu 21% em 2015, 7% em 2016 e 8% em 2017.

Já na versão electrónica, disponível desde 1 de julho de 2017 e até 31 de Dezembro de 2017, registaram-se um total de 23.007 reclamações.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, a evolução “reflecte uma tendência de os consumidores estarem mais conscientes dos seus direitos e da forma como os podem exercer”.

Além disso, tal como no ano passado, o crescimento do número de reclamações “decorre do aumento do número de transacções relacionadas com o bom estado da nossa situação económica”, acrescentou o governante em declarações à Lusa.

Para Paulo Alexandre Ferreira, o acesso ao Livro de Reclamações ‘online’ a partir de Julho permitiu ainda “um maior acesso” ao direito dos consumidores a reclamarem.

“Antes do surgimento da versão electrónica poderia haver um conjunto de consumidores que por indisponibilidade de tempo ou por incapacidade de se deslocarem à loja física, não reclamavam havendo matéria para o fazer”, afirmou o secretário de Estado.

Os dados mostram que, em papel, a entidade de controlo de mercado que mais reclamações recebe continua a ser a ASAE, com 171.183 queixas em 2017, mais 12.972 do que em 2016, visto ser a entidade que abrange o maior número de sectores de actividade.

Segue-se a ANACOM, regulador das telecomunicações, com 60.040 reclamações, mais 5.900 do que em 2016, sem contar com as 17.303 efectuadas no livro de reclamações electrónico. Já a Entidade Reguladora da Saúde registou 58.149 reclamações em papel no ano passado (apenas mais 166 do que em 2016), enquanto a AMT -- Autoridade da Mobilidade e dos Transportes recebeu 16 mil (mais 1.429 face a 2016) e a ERSE, regulador da energia, 11.660 (mais 89 do que em 2016, sem contar com as 4.983 reclamações electrónicas).

Os dados mostram ainda que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) registou 9.425 reclamações (mais 50% do que no ano anterior) e o Banco de Portugal 9.002 queixas (mais 10% do que em 2016).

Por sua vez, o livro de reclamações electrónico está disponível apenas para os serviços públicos essenciais, ou seja, para as comunicações electrónicas e serviços postais (ANACOM), energia (ERSE) e águas e resíduos (ERSAR).

Paulo Alexandre Ferreira adiantou que, “a partir de 1 de Julho, cumprindo o que está previsto na lei, o livro electrónico será alargado a outros sectores de actividade fiscalizados pela ASAE”. Porém, o governante não quis revelar quais as novas actividades abrangidas.

O governante admitiu que há a percepção de que, por vezes, os consumidores não reclamam por considerarem que a sua queixa não terá a devida consequência e lembrou que para ultrapassar esta situação o Governo está “a trabalhar na reformulação dos procedimentos com o digital”.

O secretário de Estado lembrou que para incentivar o recurso a este meio de reclamação electrónico foi estabelecido na lei um prazo de 15 dias para o operador económico se pronunciar sobre o objecto da queixa do consumidor, “algo que não existe em papel”.

“Isso serve de incentivo para haver um desvio positivo das reclamações em papel para as electrónicas quando isso é possível, para os sectores em causa”, acrescentou.

Segundo Paulo Alexandre Ferreira, “o facto de a reclamação ser elaborada na versão electrónica significa um maior controlo por parte das entidades reguladoras relativamente ao que são os ‘timings’ legais durante os quais o operador económico deve responder e um maior acompanhamento na qualidade dessa resposta”.

No caso da ASAE, é de esperar um acréscimo nos números de queixas dos consumidores, com a inclusão da entidade no livro de reclamações electrónico a partir de Julho de 2018.

Para já, o livro de reclamações electrónico está disponível apenas para os sectores das águas e resíduos (ERSAR), telecomunicações e serviços postais (ANACOM) e energia (ERSE).

Na energia, o livro de reclamações electrónico teve um peso de 30% sobre o total das reclamações apresentadas em 2017, em apenas seis meses de actividade. Nos serviços postais o peso no total foi de 22%, enquanto nas águas atingiu 15%.

Durante os seis meses de existência, o livro de reclamações electrónico contou com quase meio milhão de visualizações (467.876).

Outra das novidades da versão ‘online’ é que permite, além das reclamações, que os consumidores façam “pedidos de informação” que, totalizaram 2.298 no mesmo período.

Fonte: Dnotícias.pt

Através de uma simples análise química das conchas e dos tecidos dos bivalves, uma equipa de biólogos da Universidade de Aveiro (UA) descobriu ser possível confirmar exatamente a origem geográfica dos organismos comercializados. O teste, de forma rápida, barata e segura, promete facilitar o combate ao comércio ilegal que anualmente coloca no mercado mundial milhões de toneladas de bivalves com risco para a saúde pública. Na Galiza, onde estão alguns dos maiores produtores de bivalves, já estão de olho no ‘detetive’ de bivalves da UA.

“A ferramenta que desenvolvemos utiliza marcadores naturais, comos os elementos químicos ou os ácidos gordos, que estão presentes, respetivamente, nas estruturas calcárias ou nos próprios tecidos dos bivalves, e que registam as alterações ambientais dos ecossistemas em que os organismos vivem até à sua captura”, explica o investigador Ricardo Calado, autor do trabalho juntamente com Fernando Ricardo e Rosário Domingues.

Na posse dessas ‘impressões digitais’ os investigadores do Departamento de Biologia da UA, e consequentemente o sector aquícola e os órgãos fiscalizadores, conseguem perceber se a informação referente ao local de origem indicada pelos diferentes envolvidos na comercialização de bivalves é ou não verdadeira.

Toneladas apanhadas ilegalmente

Os bivalves alimentam-se por filtração de água, podendo por isso acumular microrganismos e toxinas presentes no meio ambiente. Estes, quando em níveis elevados, poderão causar graves intoxicações alimentares. Quando assim acontece, a captura é interditada pelas autoridades sanitárias.

Só em Portugal, alerta Ricardo Calado, “podemos estar a falar de alguns milhares de toneladas de bivalves por ano, nomeadamente ameijoa japonesa e berbigão, que são apanhadas e transacionadas de forma ilegal”.

Assim, determinar a origem geográfica dos bivalves e confirmar se foram ou não apanhados de forma legal é fundamental para salvaguardar a saúde pública e o interesse dos produtores e comerciantes cumpridores. Além disso, refere o biólogo, a ferramenta desenvolvida na UA “permite fazer um melhor controlo da exploração dos stocks de bivalves existentes”. A informação “pode igualmente beneficiar os produtores, uma vez que estes podem diferenciar o seu produto, agregando-lhe um maior valor económico”.

Fonte: i9 Magazine

Oito em cada dez adultos toma sempre o pequeno almoço, 2% nunca o faz e 1,6% toma apenas café ou chá. Estes são alguns dos dados que resultam do estudo sobre ‘Hábitos de pequeno almoço e diferenças na relação com a obesidade abdominal’, feito pela Fundação Espanhola da Nutrição.

Embora a amostra de estudo seja espanhola, o caso é tão grave quanto comum noutros países, dos quais Portugal não fica de fora, com uma alimentação e estilo de vida semelhante à espanhola.

Como preferência para a primeira refeição do dia estão alimentos como leite e outros lacticínios, seguido de cereais. Menos de metade da população tem em atenção a presença de proteína nesta refeição.

Mas a par do pequeno-almoço pouco nutrido, também a sua falta é uma realidade comum, principalmente nos jovens entre os 18 e os 29 anos, sendo o caso mais frequente nos homens.

Como refere Rosa María Ortega, diretora do grupo de investigação responsável pelo presente estudo, o pequeno almoço contribui em muito para a energia de cada indivíduo, representando 16,7% do consumo diário.

Um pequeno almoço rico em proteína, que lhe deixe saciado e evite que coma demasiado nas restantes refeições, é pois um meio de prevenir uma má alimentação ao longo do dia, que se baseia num consumo exagerado de calorias.

Além disso, saltar o pequeno almoço obriga o corpo a ir buscar energia à gordura acumulada, já que não houve ingestão de alimentos que permita ao organismo utilizar a glucose. Tal pode parecer positivo, uma forma de diminuir a gordura corporal como muitos defendem, contudo, quando tal acontece, ao almoçar o corpo já não carece dos nutrientes que ingere, embora sinta fome.

A par do risco de obesidade, os problemas da ausência de pequeno almoço passam por problemas nas artérias e um pequeno almoço completo e equilibrado ajuda a prevenir a diabetes de tipo 2.

Fonte: ANILACT