O valor estimado do pescado apreendido é da ordem dos 100 mil euros. Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere ter apanhado polvo, pota, pescada, salgados, enguias, conservas, bacalhau e paloco. Tudo pesado, estão em causa mais de 27 toneladas.
As apreensões resultaram de diversas ações de fiscalização dirigidas a indústrias de transformação de produtos da pesca, localizadas nos concelhos de Aveiro, Cantanhede e Condeixa-a-Nova.
"Como resultado destas ações foram instaurados três processos de contraordenação por colocação no mercado de produtos da pesca sem marca de identificação, por entrepostagem em estabelecimento não autorizado e incumprimento das regras da rotulagem em produtos da pesca", refere um comunicado da ASAE."
A ASAE refere ainda que foi suspensa a atividade de uma indústria de transformação de produtos da pesca, por se encontrar a exercer a atividade de entrepostagem sem a devida autorização obrigatória.
Fonte: TVI 24
A ASAE apreendeu na passada semana cerca de 500 quilos de amêijoa japonesa no valor de dois mil euros, tendo sido instaurado um processo-crime por "géneros alimentícios avariados", adiantou aquela autoridade, nesta quarta-feira, em comunicado.
De acordo com as informações prestadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a apreensão decorreu de uma acção de fiscalização da Unidade Regional do Sul a um armazém no concelho do Montijo, "destinado à recepção e expedição de moluscos bivalves vivos".
A amêijoa apreendida estava imprópria para consumo, segundo a ASAE.
"Foi, ainda, determinada a suspensão daquela actividade no referido armazém por falta de requisitos gerais e específicos de higiene e instaurado cumulativamente um processo contraordenacional por falta de requisitos no armazenamento de géneros alimentícios e ausência de documentos de registo e acompanhamento", refere o comunicado da autoridade.
Já esta quarta-feira, a GNR anunciou a apreensão de 230 quilogramas de amêijoa, avaliados em mais de 1600 euros, durante uma operação que decorreu no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
"A acção decorreu durante uma fiscalização no âmbito da captura ilegal de bivalves, tendo os militares constatado que o infrator transportava 230 quilos de amêijoa-japónica sem se fazer acompanhar dos documentos de registo exigidos por lei", refere a GNR, em comunicado.
A operação foi efectuada pelos militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro da Fonte da Telha em Alcochete.
Fonte: Público
Na sequência da publicação do Edital 42 da Língua azul, que determinou o alargamento da área de vacinação obrigatória, a DGAV divulga nova informação.
Para mais informação consulte a página da Língua azul neste portal.
Fonte: DGAV
A DGAV publica esclarecimento sobre a exposição de substitutos do leite materno em farmácias e outros estabelecimentos.
Para mais informação sobre Alimentos destinados a grupos específicos clique aqui.
Fonte: DGAV
A DGAV publica esclarecimento sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios e as respetivas normas de execução.
Fonte: DGAV
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta segunda-feira a apreensão de 33 quilos de carne congelada e a suspensão de atividade de dois restaurantes na baixa de Faro, por incumprimento de condições de higiene.
Em comunicado, a ASAE adiantou que a operação de fiscalização, realizada na Unidade Regional do Sul, na passada semana, incidiu sobre 21 operadores económicos, tendo sido instaurados onze processos de fiscalização em restaurantes da baixa da capital algarvia.
Além dos 33 quilos de carne congelada armazenada em deficientes condições de acondicionamento, a ASAE detetou ainda infrações de natureza criminal, nomeadamente fraude sobre mercadorias, como a utilização de paloco na confeção de prato de bacalhau e a existência de "géneros alimentícios anormais".
Foi igualmente apreendida uma quantidade não especificada de amêijoas, ostras e lingueirão, pelo facto de os estabelecimentos não terem apresentado documentação obrigatória que atestasse a sua proveniência, o que configura um "desrespeito das normas sanitárias para a colocação de moluscos vivos no mercado", acrescentou a ASAE.
A falta de requisitos em géneros alimentícios, a deficiente implementação do sistema de segurança alimentar HACCP e a falta de controlo metrológico em equipamento de pesagem foram outras das infrações detetadas.
A ação de fiscalização resultou ainda na instauração de três processos-crime e nove processos de contraordenação, tendo ainda sido suspensa a atividade de dois estabelecimentos "por incumprimentos dos requisitos gerais e específicos de higiene".
Fonte: TVI 24
A DGAV divulga o Despacho nº 15/G/2016 relativo à Inspeção obrigatória de equipamentos de pulverização de produtos fitofarmacêuticos.
Fonte: DGAV
Entrou em vigor no dia 18 de novembro o Edital n.º 42 da Língua Azul (Febre Catarral Ovina), no qual a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária determina as medidas específicas de proteção contra a doença, e novo alargamento da área de vacinação obrigatória de ovinos.
Para mais informações sobre o assunto, consulte o genérico Língua Azul .
Fonte: DGAV
A DGAV divulga poster relativo a Xylella fastidiosa, bactéria que infeta um vasto numero de espécies de plantas. Pretende-se que os profissionais e a população em geral estejam atentos e reportem aos serviços oficiais quaisquer casos suspeitos da presença da doença.
Mais informação neste portal.
Fonte: DGAV
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária apresenta a edição de 2016 do "Guia dos Produtos Fitofarmacêuticos: Lista dos produtos com venda autorizada", atualizado a 01 de janeiro de 2016.
Neste guia estão incluídos todos os produtos fitofarmacêuticos com uma autorização de venda concedida pela DGAV, condição indispensável para que estes produtos possam ser comercializados e utilizados no território nacional.
Fonte: DGAV
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